Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2862 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravada : MARIA FRANCISCA DOS SANTOS Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805093-45.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco Panamerica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 170 48.20218.02.0090 no juízo da 28ª Vara Cível da Capital/Infância e da Juventude, a fim de que seja processada a referida Demanda.” Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões (fls. 80/91). É o relatório. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, ao analisar os autos originários, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2052 Cumpra-se o 2º parágrafo do despacho de fls. 109. int - Advs.: EDSON PEREIRA DE SOUZA 202.722; LUCIANE MAGIONE RODRIGUES 196.056 1677/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.038923-0/000000-000 EMBARGOS À EXECUÇÃO MERCADO ARISTIDES IV LTDA x BANCO ITAU S/A Fls.: 235 - Vistos. Fls. 234: aguarde-se pelo prazo requerid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 Agravado : Bradesco Saúde. Advogado : Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP). Advogado : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 23 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803132-69.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Itaú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2872 161 “A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: [...] VII - obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável;”. Ocorre que, da análise dos fatos alegados, v

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2908 118 Embargante : José Alexandre de Souza Leão Cavalcante Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Embargado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINET

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 185 - Marileide dos Santos - Trata-se de processo devidamente sentenciado às fls. 54. Considerando o teor da petição de fls. 59/61, DEFIRO o pedido de fls. 02, e, por conseguinte, obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita às herdeiras requerentes, nos termos do art. 98, § 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 185 - Marileide dos Santos - Trata-se de processo devidamente sentenciado às fls. 54. Considerando o teor da petição de fls. 59/61, DEFIRO o pedido de fls. 02, e, por conseguinte, obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita às herdeiras requerentes, nos termos do art. 98, § 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 278 QUALQUER ELEMENTO QUE SUGIRA A IMPOSSIBILIDADE DOS HERDEIROS POSSUIDORES RESTITUÍREM/COMPENSAREM OS QUINHÕES PLEITEADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 16 Agravo de Instrumento nº 0804991-23.2021.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 ADV: MIGUEL PEREIRA DE MAGALHÃES FILHO (OAB 1451/AL), ADV: JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO (OAB 5683/ AL) - Processo 0000819-69.2001.8.02.0001 (001.01.000819-6) - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Daniela Maia dos Anjos - DECISÃO Oficie-se ao Juízo da 5