Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 226 Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Josefa Raquel dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC) Apelado : Ministério Público Apelado : Assistente de Acusação Advogado : Alexandre Felip

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1518 73 Em seguida, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para fins de emissão de parecer opinativo. Maceió, 23 de novembro de 2015 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0804599-93.2015.8.02.0000 Quadrilha ou Bando Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fioril

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 77 Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente, Jailson Augusto dos Santos e, como recorrido, o Ministério Público. Réu pessoalmente intimado acerca da sentença recorrida, consoante faz prova o termo de comparecimento à sessão plenária do júri de pág. 162, corroborado pelo registro em ata à pág. 18

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 71 que não deu qualquer causa ao fato. Assim sendo, entendo por bem revogar a prisão do acusado com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal.Por oportuno, designo o dia 03/08/2016, às 14:30 horas, para realização da audiência.Expeça-se alvará de soltura, com a ressalva de que Thiago Oliveira deverá comparecer imedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 114 carreira conforme preconizado na Lei de Regência. Nesse sentido, em percuciente análise da norma de regência, aliada à situação em concreto, realizei o controle judicial do ato administrativo denegatório no item 3 da presente sentença, visto que a a adoção de critério excepcional de controle judicial para aplicar as no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 188 Agravante : Josenilda Maria dos Santos Melo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josilene Vieira de Araujo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josineide da Silva Araujo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josinete Silva de Araujo Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 188 Agravante : Josenilda Maria dos Santos Melo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josilene Vieira de Araujo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josineide da Silva Araujo Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Agravante : Josinete Silva de Araujo Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1209 147 Olavo Juvi Almeida Junior (OAB 7375/AL) TJ/AL - COMARCA DE ANADIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2014 ADV: ALAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 21801/CE), CRISTIANE BELINATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1651 88 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Lívia Telles Risso Paciente : Josefa Raquel dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Anadia DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus, sem pedido de liminar, impetrado por membro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1693 87 Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de agosto de 2016 Des. Sebastião Costa Filho Relator Desaforamento de Julgamento n.º 0802476-88.2016.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Requerente : Josefa Raquel dos Santos Defensor P : Lívia Telle