Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 30 00604 Processo: 0003655-78.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo: 0003677-83.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 22 00185 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. 00186 Processo:

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00747 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Des

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 28 00477 Processo: 0000618-54.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a certidao defls. 279/282, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias 00478 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 34 ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente na forma do art. 487, I, do NCPC. Condeno o município ao pagamento de custas processuais e deixo de impor condenação ao pagamento de honorári

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 29 CIAL PAULISTA E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Sentenca: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00650 Processo: 0000486-60.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DI

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00303 Processo: 0004110-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria condenado a 1 ano e 8 meses de detencao no semiaberto. pena privativa de liberdade substituida por uma restritiva de direito consistente na prestacao pecuniario de R$ 1.800,00. reu cond

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 00840 Processo: 0000984-06.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, falr sobre a penhora “on line”. 00841 Processo: 0001016-45.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZE

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00536 Processo: 0002232-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VIEIRA RAMOS ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS FABRICIO S SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.