Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3205 THIAGO DOS SANTOS MACHADO Notificação Processo Nº RTSum-0001315-34.2017.5.12.0026 RECLAMANTE JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS(OAB: 14814/SC) RECLAMADO RESIDENCIAL ACQUAFREDDA CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO HERTZ CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO ORLANDI RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO SANDRA DA SILVA FRANCISCO(OAB: 47043/SC) Intimado(

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3679 JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA null INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT MARCELO AUGUSTO BOTELHO Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Técnico/Analista Judiciário, abaixo indicado. Notificação Processo Nº RTSum-0001315-34.2017.5.12.0026 RECLAMANTE JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS(OAB: 14814/SC) RECLAMADO RESIDE

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2094 Réu: ORLANDI RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) OBS: intimados na pessoa de seus procuradores - via DEJT JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRAnull Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/12/2018 14:00, devendo as partes chegar com 15 minutos de antecedência para tentativa de conciliação. Notif

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 938 notificados os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos referidos embargos de declaração, no prazo de 5 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO (cinco) dias. Desembargador(a) do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000551-65.2016.5.08.0003 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE JOSE REGINALDO MARTINS TAVARES JUNIOR ADVOGADO ERICA MARIA DO MA

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1384 - JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA PJe 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre a certidão negativa exarada pela Oficial de Justiça no Id d12c1f3. Prazo 05 dias. Processo: 0001315-34.2017.5.12.0026 - Processo P

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1780 NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do JOSE REGINALDO MAR

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15536 do Sr(a) Oficial (a) de Justiça junto ao Id d2d67b7 e 9852190, devendo informar o atual endereço da ré, no prazo de cinco dias. TITO LIVIO LEIRIA DA SILVA Em 18 de Dezembro de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-0001315-34.2017.5.12.0026 RECLAMANTE JOSE REGINALDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS(OAB: 14814/SC) RECLAMADO RESIDENCIAL ACQUAFRE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 205 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO/TRT/4ª T./ED/RO 0000551-65.2016.5.08.0003 EMBARGANTES: JOSÉ REGINALDO MARTINS TAVARES JÚNIOR Dra. Érica Maria Do Mar Costa E Acórdão Processo Nº RO-0000551-65.2016.5.08.0003 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE JOSE REGINALDO MARTINS TAVARES JUNIOR ADVOGADO ERICA MARIA DO MAR COSTA(OAB: 21530/PA)

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 LTDA 357 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055100 INTIMAÇÃO - PJe-JT TEL.: (91) 40087112 - EMAIL: Destinatário(s): PROCESSO: 0000551-65.2016.5.08.0003 RONALDO BRAGA BARATA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 66040-180 - Alameda José Faciola, 66-A - NAZARE - BEL

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3956 Tendo em vista que o ente publico está impossibilitado legalmente Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar novo endereço/endereço de conciliar, dispenso o seu comparecimento na audiência inicial já correto da parte ORLANDI RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA , no designada. prazo de cinco dias, tendo em vista a devolução da notificação Caso inexitosa a conciliação d