Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005335-48.2014.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NELSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP232698-TAILA CAMPOS AMORIM FARIA RISCOLINO Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0005357-74.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AGATHA MABELLE DA SILVA BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0005366-36.2016.4.03.6306 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002518-15.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: FELIPE RAMOS LEITE DA SILVA ADVOGADO: SP258615-ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002519-97.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: VICENTE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005352-19.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: JAMES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005354-97.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005360-29.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDIRA ALMEIDA DE JESUS ABREU ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005361-14.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA BARRETO DE MELO ADVOGADO: SP172784-EDINA APARECIDA INÁCIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002527-74.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE PAULO PORTAS ADVOGADO(A): SP311328 - RICARDO RODRIGUES PORTAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 02/02/2016 MPF: Não DPU: Não 1144 PROCESSO: 0005310-12.2016.4.03.6303 RECTE: GABRIEL JORGE DA SILVA BISPO DA CRUZ ADV. SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 20/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 1145 PROCESSO: 0005320-62.2016.4.03.6301 RECTE: DARCY DE FÁTIMA NETO ADV. SP347205 - MARIA ALVES DOS SANTOS VRECH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0002300-84.2016.4.03.9301 IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) IMPDO: ELI FERREIRA DA CRUZ ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Sim DPU: Não 0269 PROCESSO: 0002311-16.2016.4.03.9301 IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004756-68.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306002025 AUTOR: MARIA FRANCO CHAVES NUNES CEDRO (SP078743 - MARIA VALERIA ABDO LEITE DO AMARAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0004720-26.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306002027 AUTOR: DAVI NASCIMENTO BRAZ (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Srs(as). Juízes(as) Federais Dr. Omar Chamon, Dra. Kyu Soon Lee e Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 19 de outubro de 2016. 0002527-74.2016.4.03.93

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro possível a renúncia à aposentadoria percebida, devendo o réu conceder nova aposentadoria desde 01/09/2016 (data do pedido de revisão administrativa, conforme fl. 14 das provas), pagando as diferenças entre o benefício percebido e o novo implantado, após o trânsito em julgado, com correção monetária, desde cada vencimento, e juros de mora na forma da Lei nº 11.960/2009, a partir da citação. Os cálculos deverão ser elaborados nos exatos termos do Manual de Orientação de