Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1781 (OAB 196317/SP) Processo 0017613-70.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Vistos. Pela Lei de organização Judiciária, a competência, fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais, é absoluta, prevalecendo as razões de ordem pública e inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3438 obrigatórios, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excluído apenas FGTS, em caso de ter vínculo empregatício, a ser paga, em qualquer caso, a Daiana Silva Ferreira. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1067 imóvel comum, alienando-o judicialmente e repartindo-se a quantia auferida à razão de 50% para cada cônjuge. Sem prejuízo, requer o arbitramento de valor equivalente a 50% do montante correspondente ao aluguel médio de um imóvel nas mesmas condições, no importe mínimo de R$ 450,00. Por fim, pugna p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1701 bem como da respectiva taxa judiciária para a expedição. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de trinta dias, após o trânsito em julgado, para tal providência. Oportunamente, arquivem-se os autos. Custas como de direito. P.R.I.C. / Fazenda Pública - ADV: VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1611 Processo 0000593-34.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000593) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Manoel Cristiano Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2349 SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 0036928-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036928) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. de S. - I. J. de S. Setor Social, designando o dia 12/02/2014 às 10:00 horas para entrevista do requerente nos setores tecnicos, à Rua Presidente Prudente nº 216-D Centro,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 836 Nº 0788374-39.2009.8.26.0000 (994.08.071939-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mauá - Agravante: Jose Ricardo da Silva (aj) - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elenice Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2480 julgado, manifestem-se os réus se renunciam ao crédito, em virtude da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 794, III, do CPC, entendendo o silêncio, como renúncia tácita. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. CERTIFICO que em ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1580 SILVA (OAB 102593/SP), LUCIANE TERRA DA SILVA (OAB 102593/SP), ALANA RUBIA GIMENES (OAB 129593/SP), ERNANI AMODEO PACHECO (OAB 17827/SP), JOÃO BATISTA BIANCONI DE OLIVEIRA (OAB 154414/SP) Processo 0110493-63.2008.8.26.0002 (002.08.110493-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Maria dos San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1405 que indiretamente, fomentando a inadimplência e o descaso com a Justiça, incentivando a revelia deliberada, pois, ao invés de integrar o polo passivo e responder ao processo, seria mais vantajoso para o devedor ocultar-se, evitando ser cientificado da existência da ação e da condenação, com o que, além de não