Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 726 provimento; declarou que não incidem custas processuais, conforme art. 7º, IV, da Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR N. 1/2002. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 29.03.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 01.04.2019). EMENTA Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário MEDIDAS COERCITIVAS E

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 5556 RECLAMADO Diego Marcel de Souza Notificação Processo Nº 0000749-39.2012.5.03.0082 Manifestar sobre a certidão de fl. 266, devendo fornecer os meios Processo Nº 00749/2012-082-03-00.3 ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de RECLAMANTE Advogado Wender Martins Messias Edilson Medeiros da Silva(OAB: 123934MG) Distribuidora Acaiaca Ltda. Ad

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 312 ADVOGADO VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ(OAB: 25934/CE) ADRIANA DE PAULA FREIRE VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ(OAB: 25934/CE) PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000189-54.2020.5.07.0002 REQUERENTE TATIANA DE PAULA FREIRE ADVOGADO VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ(OAB: 25934/CE) REQUERENTE

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1670 CORREIA PAULINO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Nesta data, 02 de setembro de 2021, eu, NAIANA BATISTA Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CORREIA PAULINO, faço conclusos os presentes autos ao(à) DECISÃO Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Vistos, etc. DESPACHO Intime-se a parte reclamada, via Sistema, para,no prazo de

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 724 EMENTA MEDIDAS COERCITIVAS EXCEPCIONAIS. ARTIGO 139, IV, DO Acórdão Processo Nº AP-0001034-61.2014.5.03.0082 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros AGRAVANTE SOLANGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) AGRAVADO JOSE ISRAEL DE SOUZA AGRAVADO JN - TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO EDILSON MEDEIR

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 893b4b7 8511 Juíza Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos os autos. Processo Nº ATOrd-0000868-92.2015.5.03.0082 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LICIA LOPES BERNARDINO(OAB: 110871/MG) ADVOGADO RENILSON DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 156229/MG) RÉU DIEGO MARCEL DE SOUZA ADVOGADO JORDANA AMELIA FER

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 9914 Por fim, considerando os termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição do débito, no importe de R$ 97.681,23, no prazo de 48 horas, sob Federal, fica deferida, se necessária e a qualquer tempo, a pena de penhora e inclusão do nome nos cadastros restritivos do utilização das demais ferramentas de pesquisa patrimonial, BNDT e SERSAJUD. conforme convênios firma

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 725 conforme art. 7º, IV, da Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR N. 1/2002. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 29.03.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 01.04.2019). EMENTA Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário MEDIDAS COERCITIVAS EXCEPCIONAIS. ARTIGO 139, IV, DO Acórdão Processo Nº AP

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 727 interposto pela exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; declarou que não incidem custas processuais, conforme art. 7º, IV, da Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR N. 1/2002. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 29.03.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 01.04.2019). EMENTA Belo Horizonte, 29 de março de 2019. F

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 934 ciência dos bloqueados nos autos e, querendo, interpor embargos à praticado pelo reclamante e suas repercussões na esfera trabalhista execução, no prazo legal. Dando ciência que, caso o valor (Art. 482, da CLT) e considerando que o autor encontra-se contemple PARCIALMENTE o montante exequendo no presente atualmente recluso no presídio IPPOO-II, o que pode ser in