49 Resultados de Busca jose garcia de moraes - em: 17/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 851 autos. 2. Encaminhe-se cópia do Acórdão ao impetrado. 3. No silêncio, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV BRUNO OUTEIRO PINTO MOREIRA OAB/SP 240096 - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 071.01.2008.037590-8/000000-000 - nº ordem 2272/2008 - Mandado de Segurança - JOSE GARCIA DE MOR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 45 Processo 3003812-13.2013.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. do N. S. e outro - Os autores contrataram Advogado para a defesa de seus interesses em juízo, bem como não demonstraram documentalmente a impossibilidade de arcar com as despesas do processo; portanto, não podem ser considerados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 724 À parte contrária para resposta. 4- Após, vista ao Ministério Público. 5- Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, anotando-se. Int. - ADV LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA OAB/SP 168682 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 071.01.2008.03696
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 40 os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.§ 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente.§ 8º Nos casos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 265 em eventuais domicílios informados, caso sejam diferentes dos já diligenciados.Fl. 107: Tendo em vista a manifestação do órgão ministerial, retire-se dos autos a sua tarja correspondente.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: LANA ELIZABETH PERLY LIMA (OAB 191437/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP), MARCOS PAULO
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 43 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC, arcando o autor com o pagamento das custas. Revogo a liminar (fls. 25). Considerando a expressa manifestação de vontade da parte, ocorreu a preclusão lógica diante da falta de interesse re
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 184 SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP) Processo 0000913-16.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum - Seguro - Marina Rodrigues da Silva - Excelsior Seguros Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Pena e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 46 em cartório e aguardo, desde já, novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Ibiuna, 09 de abril de 2015. - ADV: ALINE CHIRMAN DE ALMEIDA (OAB 328689/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 30005
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 876 DE ABUSO DE DIREITO), CUJA CONSEQÜÊNCIA É A RENÚNCIA AO DIREITO PARA O SEU TITULAR, FAZENDO NASCER PARA A OUTRA PARTE A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE CONFIANÇA QUANTO À PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO QUE SE CONSOLIDOU NO TEMPO (SURRECTIO). LOGO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, CONSOLIDOU-SE NO TEMPO A COBRANÇ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 207 - Manifeste-se a parte autora, tendo em vista o ofício juntado às fls. 161/162. - ADV: LANA ELIZABETH PERLY LIMA (OAB 191437/SP), MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP) Processo 0000302-20.2003.8.26.0262 (262.01.2003.000302) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes S/A - Alfredo