Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- síndrome da imunodeficiência adquirida. No caso dos autos, a parte autora demonstrou que se enquadra em uma das situações acima, por ter mais de 60 anos de idade. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de prioridade de tramitação. Ressalte-se, contudo, que o feito observará a ordem cronológica de distribuição e conclusão em relação aos demais jurisdicionados em semelhante situação, em respeito ao princípio da isonomia. Anote-se no cadastro dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. 0011130-

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1093 submetida a homologação, pelo juiz, na mesma oportunidade; PROCESSO: 0010073-24.2015.5.18.0052 §3º– Não obtida a conciliação, será concedido à parte ré o prazo de Reclamante:LUIZ CARLOS MARTINS até 5 dias para oferecer resposta, sendo designada, desde logo, Reclamado(a): GUIMARAES AUTO FREIOS LTDA - EPP audiência de instrução, inclusive para depoimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos para corrigir contradição e/ou obscuridade constante na sentença sob o id. 4626451. Em essência, pretende a exclusão de sua condenação ao pagamento de verba honorária. Intimado nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, Paulo Américo Petrosink manifestou concordância com os embargos de declaração. Vieram os autos conclusos. Decido. Recebo os embargos de declaração, porque são tempestivos. Os embargos declaratórios, nos termos do artig

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 1219 prolação imediata da sentença.``. as cominações legais (arts. 342 do CPC e 844 da CLT/Súmula 74 Dada e passada nesta cidade de ANAPOLIS aos 3 de fevereiro de do TST); 2015. §4º– Apresentada a resposta do réu, abrir-se-á vista à parte contrária para manifestação em 05 dias. Art.5º– Não comparecendo o demandado à audiência ou não apresentando

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Processo Nº RTOrd-0010080-13.2015.5.18.0053 Relator ARI PEDRO LORENZETTI AUTOR TULIO DA SILVA CUNHA ADVOGADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO(OAB: 29113) AUTOR MEIRE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO(OAB: 29113) AUTOR WELLINGTON JOSE ARAUJO ADVOGADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO(OAB: 29113) AUTOR SIMONE BENTO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO AMILTON BATISTA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006950-27.2013.403.6183 - JUCILEIDE DA SILVA ALMEIDA(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 181 e 184: Anote-se.Fls. 185/191: Mantenho a decisão de fls. 154.Após, subam imediatamente os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0009776-89.2014.403.6183 - SILVIO WITHOSK(SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 111: Mantenho a decisão

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2040 343 de 2ª hasta, caso não haja licitantes na primeira, no mesmo local, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC), sendo que pelo presente edital fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) supracitados intimados (na pessoa de seu representante Luiz Donizeti Rosa) das designações supra, caso n

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS O Dr. OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal e Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009072-42.2015.403.6183 - ANA LUCIA SANCHES ALBA(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN E SP385310B - NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 91: Anotem-se os dados do novo patrono da autora no sistema processual. Após, a publicação deste despacho, exclua-se o patrono destituído e venham os autos conclusos para sentença.Int. 0059844-43.2015.403.6301 - MANOEL FERREIRA FEITOSA(SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apresentem