Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 660 Nacional de Justiça, Ato conjunto CSJT.GP.CGJT n. 5 e Ato TRT21- Nacional de Justiça, Ato conjunto CSJT.GP.CGJT n. 5 e Ato TRT21- GP n. 40/2020, que instituíram medidas de prevenção ao contágio GP n. 40/2020, que instituíram medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19. pelo COVID-19. Nesse sentido excepcional de trabalho, e com fundamento no ATO Nesse se

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 869 Art. 6º Para a tomada de depoimentos nas formas presencial e 02/2020, a saber: semipresencial, aqueles que comparecerem à sede do Juízo para Art. 6º Para a tomada de depoimentos nas formas presencial e participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial semipresencial, aqueles que comparecerem à sede do Juízo para de identificação com foto e

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RIBEIRAO/PE, 29 de julho de 2020. 2815 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. JOSINEIDE CLEMENTE DA SILVA Secretário de Audiência RIBEIRAO/PE, 29 de julho de 2020. Processo Nº ATSum-0000245-81.2018.5.06.0262 AUTOR JOSE FRANCISCO FELICIANO ADVOGADO ADNA MIDIA DUARTE SANTOS(OAB: 29834/PE) ADVOG

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 575 assinatura do Magistrado; Notifiquem-se. Remanesce ainda saldo em contas judiciais relativo aos valores JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2022. decorrente da 4ª parcela (R$ 467,74), pelo que determino a HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Secretaria expedir os alvarás de pagamento do reclamante e seu Juiz do Trabalho Titular patrono como também, seja transf

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 24 Intimado(s)/Citado(s): - ATMA PARTICIPACOES S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VANESSA FERREIRA ANDRADE DE SOUZA Processo Nº ROT-0000578-85.2022.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE CAIXA ECONOM

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região embargos, na posse e propriedade de seu bem.”. De início, verifica o Juízo que, não obstante tenha o embargante, 638 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CLAUDIO ROMAO DE OLIVEIRA equivocadamente, vinculado o processo 000035861.2020.5.13.0006,na realidade, pugnapela desconstituição da penhora realizada nos autos do processo 0000749- PODER JUDICIÁRIO 84.2018.5.13.0006. JUS

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): 112 ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TNL PCS S/A - JOSE SOARES DE LIMA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO NULO. SÚMULA CAUSA.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 as multas do art. 467 e 477, § 8º da CLT. como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Obs.: TESE VENCEDORA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por DESEMBARGADOR PAULO MAIA FILHO. unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. DEFERIDA JUNTADA DE TESE VENCIDA A SUA EXCELÊNCIA A Obs.: Ausente, Sua Excelência

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 consultório localizado na Av. Pedro II, 833, Centro (Clinica Afonso Macedo), vizinha à Delegacia da Mulher. O exame será realizado por ordem de chegada, quando o reclamante deverá trazer documentos tais como CTPS, Atestados, exames complementares e outros. (assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0145500-89.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01455/2012-0

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 772 Lembro, ainda, o disposto nos artigos 816 e 817 do mesmo CPC, segundo os quais: Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo PODER JUDICIÁRIO designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, JUSTIÇA DO requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização