Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00017508120118160082/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : MARINA DE SOUZA REIS ADVOGADO : Jose Humberto Pinheiro PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE FORMOSA DO REMETENTE : OESTE/PR 0000018 APELAÇÃO CÍVEL 0012281-58.2013.404.9999 - 7311100092279/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 367 especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) - Laura Girardo de Brito (OAB: 254100/SP) - Mildred Elaine Maluf Figueira (OAB: 158318/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Marcia de Jesus Onofre (OAB: 104713/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0045375-50.2002.8.26.0100/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 337 em relação ao V. Acórdão proferido. Desnecessária nova intimação pela imprensa oficial, vez que a parte já tomou ciência do voto. O prazo recursal começa a fluir a partir da intimação desta decisão. Anotem-se os nomes dos novos procuradores. Intimemse. São Paulo, 8 de novembro de 2013. Edson Luiz de Queiroz Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2163 Nº 0004145-18.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Anderson Inacio da Silva - Apte/Apdo: Gleibe Ferreira de Oliveira - Apte/Apdo: Jean Tárcio Vieira de Pádua - Apte/Apdo: Denis Aparecido da Silva Costa - Apte/Apdo: Hernando Ribeiro de Melo - Apte/Apdo: Robson Willian Benevid

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0800132-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jucélio Rocha de Lima e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB 21.244). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1044 Jhonatan Freitas da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) (Fls: 79) 0010436-34.2009.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1589 43 - 0000569-06.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Eder Vicente Padilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Renato Parente Filho (OAB: 46109/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 44 - 0000363-38.2013.8.26.0549 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1717 Nº 0017758-56.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mauricio Augusto Carvalho de Figueiredo Nº 0034158-72.2012.8.26.0451 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 739 243 - 9096223-81.2008.8.26.0000 (994.08.052022-4) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Clóvis Castelo - Apelante: Moises Alves da Silva - Apelado: Wilma Cardoso Barichello Barrimag - Advogado: Nelson Luiz Pigozzi (OAB: 109438/SP) - Advogado: Benedito Carlos Silveira (OAB: 92860/SP) 244 - 9097531-55.2008.8.26.0000 (992.08.088122-0) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1420 Advogada: Fernanda Cristina Santiago Soares (OAB: 310441/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11-ap) 154 - 0007484-17.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jose Eduardo Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv