Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO SEAP N° 010, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre promoção concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis – SP – 0 - Uberaba - 14 - 05/12/2014 A 18/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARILENE APARECIDA DUQUE MAURI CESAR DE OLIVEIRA ODETE DOS SANTOS PAULO BRAZ SARMENTO RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA SEBASTIAO BENTO DA SILVA VALDOMIRO COSTA MOURA VANDER LUCIO FERREIRA 9054230 9054685 3786316 9053869 9055880 9054255 9054305 3778230 1 1 1 1 1 1 1 1 Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS N.º 7828, de 13 de novembro de 2010 Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS N.º 7828, de 13 de novembro de 2010 Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas - Esgoto Rodovia Antonino Prado Pereira - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Fortaleza de Minas/MG. PA nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo MARIA APARECIDA ALVES 154309-7 RIBEIRO PIMENTEL 991296-5 MARIA APAREIDA MOREIRA ROSA 805227-6 MARIA CRISTINA ORLANDI AOUM 936387-0 MARIA DAS GRACAS SOARES DINIZ MARIA DO CARMO 637371-6 QUIRINIO DA SILVA 558396-8 MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA MARIA IMACULADA 1011890-9 CARDOSO GOMES 1019867-9 MARIA LUISA DE SOUZA OLIVEIRA 1132738-4 MARIA MARTA FERREIRA 947142-6 MARIA TEREZINHA DE ABREU COSTA 1047725-5 MARY STELA PIRES REIS 1067232-7 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL