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1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 01129/1997-006-03-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jose Eduardo Diniz Maysa Helena Pereira(OAB: 066144MG) Enfermasul Ltda. Ronan de Souza Nascimento(OAB: 064290MG) Tomar ciencia da decisao, no prazo legal. RECLAMADO Advogado RECLAMADO 300 Uniao dos Comerciantes Industriais e Autonomos Ltda. Elcia de Araujo Pinto(OAB: 088889RJ) Jose Maria de Souza Tei
Edição nº 220/2015 Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Públic
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 146 03ª Turma RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gabinete de Desembargador n. 21 ADVOGADO - CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Luís Felipe Lopes Boson 119050) AGRAVANTE - EDSON PIO ROSA ADVOGADO - MIGUEL MORAIS NETO (OAB/MG 97550) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - ANA CECILIA VALLADAO NOGUEIRA LOPES ADVOGADO - CLAY
àquela estabelecida nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212/91, destarte não mais incidindo nos vícios de inconstitucionalidade apontados no julgado da Excelsa Corte e legitimando-se a cobrança da contribuição e sua exigência nos termos da Lei nº 10.256/01. II - Precedente citado pelo recorrente que cinge-se à questão de atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário onde se discute a exigibilidade da contribuição ao FUNRURAL nos moldes da Lei nº 8.540/92 e que e
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1308 cópia Nesta audiência o(a) do CPF e CEI. independentemente do comparecimento de seus representantes Eu, servidor(a) Rosemary Akel Porfírio Oliveira, pelo(a) reclamado(a) deverá estar presente, legais, Secretário(a) Rubens Raphael Tranin de Pauli, subscrevi o sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer presente outro preposto que t
àquela estabelecida nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212/91, destarte não mais incidindo nos vícios de inconstitucionalidade apontados no julgado da Excelsa Corte e legitimando-se a cobrança da contribuição e sua exigência nos termos da Lei nº 10.256/01. II - Precedente citado pelo recorrente que cinge-se à questão de atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário onde se discute a exigibilidade da contribuição ao FUNRURAL nos moldes da Lei nº 8.540/92 e que e
Edição nº 234/2015 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Decisão DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110793182 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 03 1 008066-5 SÉRGIO ROCHA BANCO ITAÚ VEÍCULOS SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) FELIPI DE SOUSA CAMPOS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 395 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SILVANA DA FONSECA ROSAS SILVA(OAB: 19926-O/MT) WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB: 12611-B/MT) JUCILAINE COLADELO EVANGELISTA LUCA RIZZATTI MENDES(OAB: 20974-O/MT) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO BARBOSA DA SILVA PODE
Edição nº 234/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 BANCO DO BRASIL S/A ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA e outro(s) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20060110559279 - DECLARATORIA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Dec
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 7767 Intimado(s)/Citado(s): A sentença é líquida, com valor de R$ 5.766,71, atualizados até - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA 31/10/2022, razão pela qual as custas, a cargo da reclamada são de R$ 115,33, totalizando o valor de R$ 5.882,04. A presente sentença e sua liquidação estão nos exatos termos da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recomendação Nº 4/2018, da Corre