Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADRIANO DAMIN(OAB: 4719-B/MT) INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT Ana Carolina Rondon Pessôa dos Santos(OAB: 8700/MT) RENATA CRISTALDO DA SILVA(OAB: 13926-O/MT) 1444 O Reclamante requer o recolhimento das contribuições devidas durante o contrato de trabalho, bem como a indenização a título de dano moral em razão da aus�

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 13423 Vencidos os prazos acima, venham os autos conclusos para Tribunal, constatou-se a insolvência da executada e de seus sócios análise, homologação dos cálculos e/ou deliberações. após a utilização dos convênios existentes (Sisbajud, Infojud, RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2022 Renajud e Arisp); MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000832-05.2014.4.03.6117 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301052127 RECORRENTE: MARIA ELISA ROSSI (SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001246-06.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301052105 RECORRENTE: ADEMIR RIBEIRO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000325-83.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301013942 - JOSE BENEDITO MACHADO (SP175301 - LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA, SP154978 - VALDIR BENEDITO HONORATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000366-07.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301013956 - AVELINO ANTONIO AFONSO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RONI EDSON PALLARO(OAB: 128687/SP) PAULO LUIZ DA SILVA 13370 privada ( PGBL, VGBL ou qualquer outra modalidade), vida e/ou capitalização,até o limite do crédito exequendo, que em 21.10.2019 importava em R$ 154.170,26. Intimado(s)/Citado(s): - ALLAN DE CARVALHO FRANCISCO - ARIOVALDO DONIZETI ELIAS DE ASSIS - EUCLIDES PEREIRA GOMES - JOSE CARLOS DE SANTANA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº ATSum-0011359-27.2018.5.15.0113 AUTOR HIGOR HENRIQUE CAETANO ADVOGADO MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO(OAB: 258777-D/SP) RÉU SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) ADVOGADO CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA(OAB: 211045/SP) RÉU NATALINO DE JESUS SANTOS RÉU MARCEL FL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0042909-25.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167562 - PEDRO BACAS (SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA, SP168381 - RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO, SP305743 - VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA, SP288332 - LUIS FERNANDO ROVEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000594-40.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167570 - JOSE CARLOS VALADARES (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0042909-25.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167562 - PEDRO BACAS (SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA, SP168381 - RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO, SP305743 - VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA, SP288332 - LUIS FERNANDO ROVEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000594-40.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167570 - JOSE CARLOS VALADARES (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0042909-25.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167562 - PEDRO BACAS (SP065284 CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA, SP168381 - RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO, SP305743 - VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA, SP288332 - LUIS FERNANDO ROVEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000594-40.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301167570 - JOSE CARLOS VALADARES (S

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1450 do Seguro Social - INSS decorrentes desta sentença ficam a -horas extras, assim consideradas as excedentes à oitava cargo das partes, de acordo com os percentuais previstos nas diária ou 44ªsemanal, divisor 220, adicional de 50%, bem normas previdenciárias, sendo que a Reclamada tem a como os reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, aviso obrigaç�