Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1677 (OAB 263302/SP) Processo 0022225-10.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Rodrigues Sella - Adriano Luiz Dipolito Faria - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, posto que “não é suficiente ... a declaração de pobreza, para q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 26 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MGD-6521 AA04823564 654-80 Gilvan Geraldo Dos Santos GYF-1528 0001247956 692-00 Gilvano Martins Pereira DPZ-1268 AA05685395 501-00 Gilvano Martins Pereira DPZ-1268 AA05685396 659-92 Giovane Antonio Da Silva HGE-4278 AA05875213 655-61 Giovani Afonso 127,69 LOO-0406 0001252527 692-00 Giovanni Camara De Morais HGG-3300 AA05456729 736-62 Gisaete Ferreira Caetano Modesto DFQ-4444 AA05593412 552-50 Gleison De Oliveira HEF-1806 0001258342 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA12, a partir de 30/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 668407-0, Roberto da Silva Durães, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO