Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2581 JUNIOR (OAB 286413/SP) Processo 1011644-67.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Carlos de Quevedo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura de Araçoiaba da Serra sobre a certidão supra, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3106 Processo 1025860-33.2017.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jose Carlos de Quevedo Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3104 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjun

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. ARTIGOS 71 A 73 DA LEI 8.213/1991 E ARTIGOS 93 A 103 DO DECRETO 3.048/1999. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O salário-maternidade é devido à segurada especial, no valor de 01 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 (dez) meses imediatamente anteriores ao da data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto (artigo 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3105 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1013034-38.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rafael Cordeiro Godoy

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 EMBARGADO ADVOGADO SHEILA APARECIDA ROSSINHOLI JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR(OAB: 286413/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) VALERIA APARECIDA REIS JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR(OAB: 286413/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR(OAB: 286413/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2272 - Fornecimento de Medicamentos - T.M.M. - P.M.S. - Vistos. Fls. Retro: Atendam as partes a cota do MP, no prazo de 10 (dez) dias. devendo a Municipalidade esclarecer quanto ao não fornecimento do insumo (fls.164), bem como para que o autor cumpra integralmente a decisão de fls.150. Int. - ADV: ADRIANA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 PROCESSO:624.01.2012.005844 Nº ORDEM:01.02.2012/000899 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:JULIO APARECIDO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO:286413/SP - JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2012.006193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 CLASSE:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) AUTOR:J. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:624.01.2012.006197 Nº ORDEM:16.01.2012/000412 CLASSE:PROVIDÊNCIA ASSUNTO:MAUS TRATOS AUTOR:C. T. D. T. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:624.01.2012.005844 Nº ORD

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 26025 Rearbitro o valor da condenação em R$ 18.000,00, com custas pelas reclamadas, no importe de R$ 360,00. Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 12 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Desembargador José Pitas (Presidente Regimental) e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do