49 Resultados de Busca jose alves luciano - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001441-46.2009.4.03.6122/SP 2009.61.22.001441-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO WHITAKER GHEDINE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO JOSE ALVES LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro OS MESMOS 00014414620094036122 1 Vr TUPA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazõ
REPTE ADV APDO ADV ADV : : : : : MARGARIDA CARDOSO DA FONSECA ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1744847 0001441-46.2009.4.03.6122 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APTE ADV APDO : : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO WHITAKER GHEDINE HER
REPTE ADV APDO ADV ADV : : : : : MARGARIDA CARDOSO DA FONSECA ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1744847 0001441-46.2009.4.03.6122 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APTE ADV APDO : : : : : : : DES.FED. LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO WHITAKER GHEDINE HER
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 5830 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MILTON JOSE ALVES Luciano Jose de Oliveira Almeida(OAB: 108763/MG) ALESSIO FABIANI ROSENDO(OAB: 64317/MG) CARINE JULIANA BORBA(OAB: 137311/MG) JOVENAL JOSE SILVEIRA - ME ARISTIDES PAIM JUNIOR(OAB: 69161/MG) PINTAK TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA(OAB: 118181/MG) WOLNEY BATISTA FERREIRA MACHADO AD
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS APARECIDO JOSE ALVES LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro 00014414620094036122 1 Vr TUPA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 535 do CPC). 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRD�
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8082 Vara do Trabalho de Cajamar Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia (Jordanésia), CAJAMAR, 23 de Abril de 2019. Despacho CAJAMAR - SP - CEP: 07776-455 - [email protected] Destinatário: RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº TutCautAnt-1000212-77.2019.5.02.0221 REQUERENTE EDSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO MICHELE OLIVEIRA ESPA
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS APARECIDO JOSE ALVES LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro 00014414620094036122 1 Vr TUPA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 535 do CPC). 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRD�
2006.61.11.001261-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA CUSTODIA MARIA FERNANDES (= ou > de 60 anos) ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS MARGARIDA CARDOSO DA FONSECA ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " 1. Intimem-se as partes de que o processo acima epigrafado foi registrado no sistema E-Proc e integralmente digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº. 50078283120114047112. 2. Tendo em conta que os autos foram digitalizados pelo NUDIPRO e que o feito passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE em meio eletrônico (sistema E-Proc v. 2), consoante art. 3º, caput, c/c art. 2º, ambos da re
2006.61.11.001261-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA CUSTODIA MARIA FERNANDES (= ou > de 60 anos) ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS MARGARIDA CARDOSO DA FONSECA ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUS
