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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2908 Juntou a documentação que entendeu necessária. Consta que as partes celebraram acordo e requerem a sua homologação com extinção (ID 58375632). Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório. DECIDO. Não há necessidade de se fazer uma fundamentação aprofundada nos casos em que as partes, livres e capazes, trazem ao juízo os documentos impr
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1386 causa, dispensadas, na forma da lei. Notifiquem-se as partes. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Arquive-se em definitivo. Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000171-20.2018.5.07.0029 RECLAMANTE JAMILE CORDEIRO DA SILVA SOARES ADVOGADO ELANO RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 29639/CE) RECLAMADO JOSE AGUIAR NETO - ME Assinatura TIANGUA, 2 de Março de 2018 LU
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1692 572 COMARCA DE EUSEBIO - 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO Juiz(a) Titular : HENRIQUE BOTELHO ROMCY Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO GUARANY CARVALHO M. JUNIOR EXPEDIENTE nº 29/2017 em: Doze (12) de Junho de 2017 OAB CE/23847 CE/5975 CE/5975 CE/19645 CE/8990 CE/5975 CE/29639 CE/7030 CE/2446 CE/7072 PE/18857 CE/30177 CE/5975 CE/25953 CE/23847 CE/11502 / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 3 PORTARIA Nº 1587/2022 Dispõe sobre aposentadoria de servidor. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8513369-32.2014.8.06.0001, RESOLVE aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, a partir de 05 de dezembro de 2014, JOSÉ DE SOUSA COSTA no cargo de Oficial d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 81 ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR 3) 351385-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199702258928 - INDENIZAÇÃO REQUERIDO.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA REQUERIDO.: CONSTRUTORA OAS LTDA REQUERENTE.: EDITE GONCALVES DA SILVA. “DEFIRO A PETIÇÃO DE FLS. 376. NO MAIS, AGUARDEM-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.”.- INT. DR(S). ANDRE S
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 510 COMARCA DE EUSEBIO - 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BOTELHO ROMCY DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO GUARANY CARVALHO MARTINS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2018 ADV: ERIKA SAMINA RODRIGUES (OAB 18392/CE) - Processo 0010636-98.2013.8.06.0075 - Procedimento Comum Indenização
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 624 5) 15540-59.2016.8.06.0075/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ANDREIA DOS SANTOS NASCIMENTO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da sentença de fl.92, cujo teor segue transcrito: “(...). Ante o exposto, só me resta julgar extinto por sentença sem resolução de mérito, diante da falta de interesse processual, o que faço com esteio no artigo 485, VI e §3º do CPC.�
Conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente.In casu, verifico que o valor que se pretende executar é igual ao limite legal mencionado. A intelecção escorreita verte-se no sentido de que o valor igual ao limite também está albergado pela vedação legal insculpida no artigo 8º da Lei n. 12.514/11.Pois bem. Como é cediço, a regra no sistema processual brasileiro
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 CE/6070 CE/17560 / / 13 13 13 Caderno 2: Judiciário CE/15489 CE/24412 CE/20073 Fortaleza, Ano V - Edição 1174 439 13 13 14 14 1) 10158-22.2015.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença de fls. 35/36, cujo teor segue transcrito: “(...) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, na forma
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 544 BRASIL RICARTE , NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA 4) 12018-58.2015.8.06.0075/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU INTERDITANDO.: ROSALI SARAIVA MAIA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da sentença de fls.60/66, cujo teor segue transcrito: “(...). Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e decreto a interdição de Rosali Saraiva Mai