Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 749 Acórdão Processo Nº RO-0000746-07.2017.5.06.0412 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE COMERCIAL VITA NORTE LTDA ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) RECORRIDO JOSE MAURILIO DE JESUS SILVA ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pel

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 387 Secretária da 1ª Turma EDUARDO PUGLIESI EMENTA Relator Acórdão Processo Nº RO-0000746-07.2017.5.06.0412 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE COMERCIAL VITA NORTE LTDA ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) RECORRIDO JOSE MAURILIO DE JESUS SILVA ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) RECURSO ORDINÁRIO. PERNOITE EM CAMINHÃO. DANO MORAL INE

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 392 provimento parcial ao recurso da reclamada, a fim de excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Ao ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Custas decrescidas em R$100,00 (cem reais). RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Certifico e dou fé. RECORRENTE : COMERCIAL VIT

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 747 acerca da sua tese. Pugna pelo acolhimento dos embargos. ADVOGADOS : CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA E SAMUEL DE JESUS BARBOSA É o relatório. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA-PE EMENTA VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 746 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 13 de novembro de 2018. Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Assistente-Secretário da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão, analisando o pleito realizado pela reclamada, em sede de contesta�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 393 Vistos etc. Recurso Ordinário interposto pela COMERCIAL VITA NORTE LTDA de decisão proferida pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE, MÉRITO conforme ID b175bba, que julgou procedente, em parte, a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada por JOSÉ MAURÍLIO DE JESUS Da integração das diárias SILVA em desfavor da recorrente. A reclamada pretende a reforma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Laender Pereira Militao-582009 Marcos Jose Raposo-14300 Natalicio de Oliveira Rodrigues-287131 Neife Alexandre Correia Alves-128595 Nivaldo Fernandes-186118 Pablo Vinicius Josias Camargos-657408 Robert Januario de Lima-657444 Rodrigo Geraldo Godoi471781 Roni Paulo Pereira-399643 Tauan Tales Ferreira Da Silva-551079 Uanderson de Oliveira Diniz-6407 Willians Guimaraes Assis-17204 Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divin