Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3072 Magela Ramos sãosócios de fato da 1ª reclamada. apenas pela parte sucumbente naquele pedido, ainda que o valor Vale salientar, de início, que o reclamante declarou na exordial que da condenação seja inferior ao postulado. a proprietária da 1ª reclamada é sua tia e que essa possuía uma Nesse diapasão, nos termos do artigo 791-A da CLT, observando o parcer

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3069 intimação específica a ocorrer depois do trânsito em julgado, as Indefere-se a compensação, eis que a reclamada não demonstrou guias do TRCT, no código SJ2 e comprovará que efetuou o ser credora do reclamante. Por outro lado, autoriza-se a dedução de preenchimento do requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e parcelas quitadas a idêntico título e fundame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo MASP.294.253-0, Ilídio Caixeta de Amorim, 6º qq. a contar de 29/11/2014. MASP.294.261-3, João Batista Neto, 6º qq. a contar de 15/07/2014. MASP.294.361-1, Maurício Pereira do Nascimento, 6º qq. a contar de 08/10/2014. MASP.294.535-0, Emerson Luiz Rodrigues, 6º qq. a contar de 16/11/2014. MASP.294.547-5, Fernando José da Silva, 6º qq. a contar de 06/11/2014. MASP.294.845-3, Joany de Almeida Junior, 6º qq. a contar de 19/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos, mais 09 (nove) meses, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.938 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos do processo crime nº 0251.19.001482-8, suspende do exercício da função pública Victor Minhoto Meinao, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.805-7, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.938 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos do processo crime nº 0251.19.001482-8, suspende do exercício da função pública Victor Minhoto Meinao, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.805-7, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re