14 Resultados de Busca josé eustáquio ferreira caldas - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1191068-4, PEDRO HENRIQUE COSTA ANDRADE, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 24/03/2018. MASP 1191051-0, EDNEY ROSA DA SILVA, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/03/2018. MASP 1191161-7, RODRIGO NOGUEIRA RODRIGUES, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 24/03/2018. MASP 1191021-3, ARISTIDE CASENDEY DE ABREU, AGSE, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 28/03/2018. MASP 1191079-1, BRUN
18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de
50 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME RICHARDSON SANTOS DE FREITAS MASP 1387.488-8 NÍVEL JUSTIFICATIVA
26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336
16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, aos se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWK-7239 L027871444 683-12 Transportes Fatima Ltda HKH-0015 L027871447 683-12 Transportes Fatima Ltda GYN-9931 L027871441 683-12 Transportes Fatima Ltda GYN-9931 L027871454 683-12 Transportes Fatima Ltda OWI-9987 L027871452 683-12 Transportes Fatima Ltda GYN-9100 L027871451 683-12 Transportes Rodoviarios Noto Ltd CXA-1982 L027822174 683-12 Transremac Ltda HLT-7852 L027849984 683-11 Triangulo L Florestal Ltda GYG-1363 L027867827 683-12 Triangulo Log F
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100018, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosane Fernandes da Silva, Masp: 1018590-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decr
