Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 16 R E S O L V E, RENOVAR a cessão à Câmara dos Deputados, do servidor JOSÉ EDIVAN FÉLIX, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRT nº 308.21.0445, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de 2015, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.1

Administrativo ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2 em vista o teor do Ofício nº 2308/15/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, R E S O L V E: RENOVAR a cessão à Câmara dos Deputados, do servidor JOSÉ EDIVAN FÉLIX, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRT nº 308.21.0445, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de 2016, com ônus pa

Administrativo ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 3 RENOVAR a cessão à Câmara dos Deputados, do servidor JOSÉ EDIVAN FÉLIX, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula TRT nº 308.21.0445, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, para exercer junto àquele Órgão o cargo em comissão de

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 000001 1-40.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. RECORRENTE: Jose Nildo Sousa de Alencar, RECORRENTE: Ministério Público. ADVOGADO: Adjamilton Pereira de Araujo - Oab/pb 5.768. RECORRIDO: Os Mesmos. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. TENTATIVA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.538/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.412; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar da 2ª Circu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 882 conferência através do sistema Cisco Webex, conforme Portaria 640/20 do TJCE, designada para o dia: Segunda-feira, 1 de Março de 2021, às 11:00 horas Número da reunião: 179 838 0943 Senha: Ubajara https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=ma 271e861e7bb3b6b2a86252e5e085941 ADV: JOÃO SIMPLÍCIO LINHARES BRAGA (OAB 41804/CE) - Processo 0050496-50.2020.8.06.0176 - Procedimen

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA:

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0004353-12.2014.815.2003. RECORRENTE: Dhyego Moreira de Lisboa. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001813-78.2017.815.0000. RECORRENTE: Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho. ADVOGADO: Breno Bastos Ceacaru (OAB/PB nº 160.673).

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818546-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GRACINEIDE FERREIRA ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB/ PB 19.685 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FER