Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 355 46 que a referida droga apreendida era de sua propriedade e destinava-se à traficância. Neste sentido, importante colacionar trecho do depoimento de Eduardo José da Silva, testemunha que asseverou que: Que a droga foi apreendida em uma casa em que se encontrava um indivíduo com uma espingarda 12 na porta. Que na ocasião o indiv�

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5808 044/129 Requisição de Pequeno Valor n.º 312/2016 Requerente: José Aparecido Correia Advogado (a): Causa Própria – OAB/RR Nº 169 Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista Requisitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista DECISÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 25 de agosto de 2016 Acolho a manifestação do Núcleo de Precató

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 355 49 direito penal inexiste responsabilidade objetiva, qualquer condenação deve ser precedida de prova clara e certa. Em suma, certeza absoluta, fundada em dados objetivos, indiscutíveis e de caráter geral que evidenciem o delito e a autoria, não se admitindo para tanto nem mesmo a alta probabilidade desta ou daquele. Deste modo,

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECLAMADO M. MEIRA MARQUES CONFECCOES - ME JEAN CARLOS NERI(OAB: 27064/PR) RAIMUNDO MAGALHAES DE MORAES ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 5563 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-0001844-65.2019.5.09.0091 RECLAMANTE JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ANTONIO ADVOGADO THAIS CASONI(OAB: 41190/PR) RECLAMADO USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JU

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO THAIS BATISTA DO CARMO(OAB: 175683/SP) Juliano Rodrigues de Almeida MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO(OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 706 86 Jailson Francisco de Souza - Carlos Benedito Cavalcante Amorim - José Aparecido Correia da Silva- D E C I S Ã O Trata-se de ação penal pública incondicionada em que, observados os trâmites legais, foi o réu José Aparecido Correia da Silva condenado às penas do artigo 33 da Lei n 11.343/2006, c/c o artigo 16 da Lei n 10.826/20

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5564 partes. através da Plataforma Emergencial de Videoconferência para 4. Ainda, em atendimento à determinação do Ato Conjunto Atos Processuais (zoom), nos termos da Portaria SGJ TRT-9 15, Presidência- Corregedoria n. 01, de 08 de junho de 2020, do TRT9, de 2/4/2020, e do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria TRT-9 1, consta-se o telefone de contato para o setor

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Centro Automotivo Campos Ltda. - Manoel Tiburtino de Sousa Filho 88 Intimação: Audiência Instrução 05/02/2019 às 15:40 hs. Ficam as partes notificadas da audiência acima desisgnad a. Integra do despacho na internet. Processo Nº RTOrd-0001550-93.2010.5.02.0003 Para o(s) Advogado(s) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321-SP/D) Manoel Tiburt

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Trabalhista expedida a seu favor, de n. 087/2018(Adilson da Silva), a partir do dia 30/05/2018, data em que a mesma estará disponível. - Despacho Processo Nº RTOrd-0221200-45.2009.5.15.0059 Processo Nº RTOrd-02212/2009-059-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECL

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Réu Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo Ao A NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) Advogado Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da Baixa dos Autos do E TRT, bem como de que os mesmos serão encaminhados ao Arquivo Geral. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0001732-74.2013.5.02.0003 Processo Nº RTOrd-01732/2013-003-02-00.0 - Fun