Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS013160 - CRISTIANE ANTERO RECTE: SEBASTIANA MARIA ANTERO ADVOGADO(A): MS013160-CRISTIANE ANTERO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 05/10/2009 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0000017-86.2010.4.03.6201 RECTE: ROSANGELA FATIMA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 18/12/2013 MPF: Sim DPU: Sim 0109 PROCESSO: 0000022-79.2008.4.03.62

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgamento, por meio do correio eletrônico [email protected], conforme dispõe a Portaria nº T3-POR-2012/00039, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região, Edição nº 172/2012, de 12 de setembro de 2012. 0001 PROCESSO: 0000018-42.2008.4.03.6201 RECTE: XISTO SELVINO ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ORVANI EZEQUIEL PINHEIRO ADVOGADO(A): MS013174 - STEPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000092-20.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: NOBUAKI SASAKI ADVOGADO(A): MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0000116-90.2009.4.03.6201DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: ADRIANO JORGE MARTINS CORREA ADVOGADO(A): MS010301 - ATACINO TEIXEIRA GOMES RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0000138-12.2013.4.03.6201DPU: SIM MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (AR

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1396 Prejudicada a última tentativa de conciliação. ATA DE AUDIÊNCIA É o relatório. Juiz: FRANCISCO MILTON ARAUJO JUNIOR FUNDAMENTAÇÃO. Processo: 0000837-69.2018.5.08.0101 Reclamante: MARIA ALDA TOURAO DOS SANTOS DA CARÊNCIA DE AÇÃO. Reclamado: CIMARDI e NOETZOLD INDUSTRIA E COMERCIO A primeira e a segunda reclamada suscitam a preliminar de carência de ação

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000056-49.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: PEDRO DE CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000061-08.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0581171-68.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto ADVOGADO : 147085/SP - Vlamir Yamamura Blesio EXECTDA : Valdemir Jacinto Rodrigues “espolio De” VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0581172-53.2014.8.26.0506 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000092-05.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECDO: THAIS CACERES DA SILVA ADVOGADO: MS006355 - TELMA VALERIA DA SILVA C. MARCON RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000094-09.2016.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS -

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0000116-90.2009.4.03.6201DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: ADRIANO JORGE MARTINS CORREA ADVOGADO(A): MS010301 - ATACINO TEIXEIRA GOMES RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0000138-12.2013.4.03.6201DPU: SIM MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARINES SPERANDIO RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 09/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0106 PROCESSO: 0000111-11.2017.4.03.9201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSEMEIRE DO PRADO SALVATIERRA RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 22/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0107 PROCESSO: 0000115-08.2009.4.03.6201 RECTE: ALCIR TEIXEIRA GOMES ADV. MS010301 - ATACINO TEIXEIRA GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 08/09/2011 MPF: Não DPU: