Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 818 837.426 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X DEVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO APENSO DE REGIME ABERTO: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FL.15 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ADV. ROBERTO V. T. LEITE OAB/SP 117.176. 1.119.174 CPP 2 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P X GIOVANNI BISPO DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 934 executada. Int. - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) Processo 1500247-97.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. Sobre a impugnação à exceção e documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 962 071.01.1975.000379-8/000000-000 - nº ordem 7807/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP X JORGE JOSE NETO (ESPÓLIO) E OUTROS - Fls. 515 - Vistos. Não obstante a manifestação dos credores, adoto o laudo pericial apresentado a fls. 461/468, retificado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 650 MUNICIPAL DE BAURU X TEREZINHA GIMENEZ FARIA ABDALA E OUTROS - Ordem de Serviço nº 01/2003 de fls. 324: Apresentada guia de depósito no valor de R$ 426,75 - autos com vista ao contrário. - ADV AILTON JOSE GIMENEZ OAB/SP 44621 - ADV ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA OAB/SP 125320 - ADV JOSE LUIZ FERREIRA CALADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 704 Nº 994.02.056005-0/50000 - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Charles Francis Quinlan - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Marcia da Silva Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 777 deliberação, nos termos do artigo 213 do ECA. Intimem-se os representantes das Fazendas Públicas do Município e do Estado da presente decisão. Ao MP para o parecer e depois conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (BAURU) (OAB 9999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1561 Nº 9066241-85.2009.8.26.0000 (994.09.295641-1) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Hersia dos Santos - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos (e Outros) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1440 Rodrigues Lanna - - Kazuko Okabayashi Ramos - - Eliana Silva - - Cleonice Dis Grecco - - Márcia Salerno - - Cleusa Borges Pereira Silva - - Luiz Margarido Volasco - - Regina Proença Souza de Alvarenga - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da distribuição de novo pedido de expedição de Precatório (nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 964 familiar adequado. A criança tem direito de ser criada longe de pessoas usuárias de drogas. Caso existam estudos na ação e na execução do acolhimento, autorizo o aproveitamento. Com os estudos, ao MP. Int. - ADV: DORIVAL APARECIDO MANSANO (OAB 149673/SP) Processo 1020491-70.2015.8.26.0071 (apensado ao proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2525 do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Eduardo Barrella - Magistrado(a) Maurício Fiorito Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PRESCRIÇÃO MÉDICA SUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSID