Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA Inscrição Estadual Nome Empresarial 001985213.00-72 MARIO DE SOUZA - CPF 60577266691 069060732.00-35 REVESTIR REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE BICAS LTDA - ME 069071257.00-89 ARMAZEM N S DAS GRACAS LTDA - ME 069140934.00-90 UNIVERSIDADE DO PAO LTDA - ME 069146584.00-60 FERNANDO FIALHO DE CASTRO - ME 069159004.00-90 DANDA CONFECCOES LTDA. - ME 069165859.00-81 VASCO LEITE DE ALMEIDA – ME Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.913, de 09 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 93 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/ SEPLAG DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Edificações Estrada de Rodagem-DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/