Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição. 00879 Processo: 0000459-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CONDADO GOMES A

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00753 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para recolher, em 10 (dias)as custas do processo(custas previas e remanescentes) 1A. VARA DE SAPE NF 151/19