Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00215 Processo: 0003408-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. INDICIADO: JOSE VICTOR GOMES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00216 Processo: 0008324-25.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA SEDEXAto Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 26 AZEVEDO CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimese as partes para que acostem aos autos, no prazo de 10 dias, nova plan-ta geodésica da Fazenda Torre, que indique as áreas individualizadasde cada um dos “cercados”. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 000

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 5A. VARA DE BAYEUX NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02843 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo defesa para apresentar razoes do recurso 02844 Processo: 0000559-48.2017.815.07

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 28 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00466 Processo: 0039611-93.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO SALVIANO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal 00467 Processo: 006

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 AUTOR: ISABEL RIBEIRO MENDES OLIVEIRA ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA PONTES ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE PAULINO BEZERRA ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. AUTOR: ADALBERTO DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: 016850P

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00254 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BELO FAUSTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seIntimese o reu para se manifestar sobre a penhora, prazo 15(quinze) dias- art.525 paragrafo 11 do cpc. 00255 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNE

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0016083-89.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. C. S. ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido para vista dos autos pelo prazo de 5 dias informando que caso seja neces