Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2681 61 PROCESSO Nº 0011510-22.2014.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Isaura Cristina Barreira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 628/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.S.A. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0000261-87.2015.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900278/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.K.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0002295-35.2015.8.26.0050 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 271 PROCESSO :1005585-33.2019.8.26.0266 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cicero Cassemiro dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1521427-93.2019.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2257418/2019 - Santos AUTOR : Justiça Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1734 irrelevantes e não serão ouvidas, podendo os depoimentos ser substituídos por declarações por escrito. Intimem-se e requisitese, se necessário. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, indefiro, reiterando o quanto contido nas decisões de fls. 48/49 e 67. Eventual irresignação da parte deve ser o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1067 Nº 2198698-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Adriano Lopes Albino - Paciente: Caio Rivaben Broccolo - Habeas Corpus nº 2198698-54.2019.8.26.0000 I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 110 defiro o pedido e DETERMINO a destruição dos entorpecentes apreendidos nestes autos, guardando-se amostra necessária à contraprova.Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias.II) No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Defesa (vide fls. 160 e 173), bem como a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 377 e, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), MAURICIO NUNES GERALDO (OAB 373062/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP) Processo 0007519-14.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 227 art. 313 do CPP não deixa dúvidas ao prever que somente se admitirá a prisão cautelar, na modalidade preventiva, quando, alternativamente: i) o crime apurado for punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/ acusado sido condenado por outro crime doloso, definit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 432 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001651-36.2014.8.26.0274; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Giovani Ricardo Rodrigues Santana; Advogada: Sandra Maria Orsi (OAB: 113999/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1472 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 89998/SP) - Advogado: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) (Fls: 208) - Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Fls: 209) 247 - 0033414-43.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus