Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria nº 029, de 06 de junho de 2013, que institui, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, de 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/07/2018. Masp. 1.187.636-4 – Antônio Carlos Vieira, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/06/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, aos servidores: Masp. 0.367.851-3 – Josiane Maria Pollini, Médico da Área de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora: MASP NOME ADM CARGO MÊS 0669468-1 MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA 1 ANHH 1 15 DIAS A PARTIR DE 13/10/2021E15/12/2021 QQ 2ºqq SALDO RESTANTE Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTOS DE CONTRATO Extrato de alteração do gestor e fiscal substitutos do Contrato 9245770/2020, prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva em elevador de transporte de passageiros instalado no Edifício da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, publicado em 29 de abril de 2020, conforme designação do Sr. Gilson Lopes Soares, Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10866929 Terezinha de Jesus Gorete Magalhães Oliveira 03 13/12/14 158.I 13060611 Valéria Teixeira Tregas Gaschler 15 14/12/14 158.I 12996104 Viviane Pereira dos Santos Macedo 60 12/12/14 158.I 09136581 Valquiria Mara Reis Caldeira 03 09/12/14 158.I Unidade: HJK 12896213 Adriana Diniz Costa 30 09/12/14 158.I 13139217 Adriane Moreira Rocha 02 09/12/14 158.I 10428340 Ana Claudia Máximo de Almeida 60 06/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 15/11/18 158.I. 13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 02 23/10/18 158.I. 10411429 Viviani Silva Araujo 10 05/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:10422343 Angelica Braga Stehling Portela 02 21/10/18 158.I.UNIDADE CHPB:13547864 Lorena Borgia Moreira Maia 15 27/09/18 158.I. 10408656 Neida Eliane Linck 15 14/10/18 158.I. 13077367 Samanta Mara Marques Mattos de Souza 15 17/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES N.º 5689, de 17 de abril de 2017. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO AGUIAR DE SALES, MASP 1.105.346-9, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-69, da Central de Regulação de Belo Horizonte a partir de 05/04/2017. Art. 2º - Esta Resolução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo CSSI UPA LESTE HIJPII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM HEM HJXXIII HMAL HJXXIII HCM HJK HGV HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM UPA LESTE HJXXIII 1038591/2 1039823/8 1105312/1 1054264/5 1039216/5 1039216/5 1039284/3 1040437/4 1038415/4 1038415/4 1039650/5 1087642/3 1039105/0 1106603/2 1187836/0 1040175/0 1040999/3 1039800/6 1042412/5 1041510/7 1042752/4 1042325/9 1051262/2 DIVINO JOSE COELHO 1 AUAS II D E 01/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar