20 Resultados de Busca jodeilson mafra martins - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 104 Acolho parecer retro do Ministério Público. Determino a intimação do Exequente, por intermédio da sua Advogada, para proceder com a juntada de nova planilha de débito com o abatimento da despesa com reforço escolar, sem a incidência da multa de 10% (dez por cento), sinalizando que não deverá ser acrescentada a cobrança de valores referentes ao transporte escol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 105 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8020645-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DANIELA LAGO SERRAVALLE MARTINS Advogado(s): LUCIANO ALVES SOARES (OAB:BA45865), RODRIGO PINTO FREITAS (OAB:BA27249), ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB:BA50525), JACKSON ALVES LESSA (OAB:BA50468) REQUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 110 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. II - O PEDIDO TANTO PODE VIR EXPRESSO NA INICIAL, COMO TAMBÉM PODE SER RETIRADO DE SEUS TERMOS, POR INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. DIANTE DISSO, ADMITE-SE QUE A PRETENSÃO CONSISTENTE NA DECLARAÇÃO DE INCOMUNICABILIDADE DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO SEJA EXTRAÍDA DE PEDIDO PARA QUE ESSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 107 deste bem atual, para que verificado o direito de meação da acionado quanto à esse bem, tendo em vista que pode ter sido constituído ante do casamento. Sendo assim, este bem não deve ser integrado ao patrimônio comum dos litigantes. Em face do exposto, com base nos arts. 1667 e seguintes do Código Civil de 2002, bem como os fundamentos acima considerados, jul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 102 Ementa: PROCESSO CIVIL E CIVIL. SENTENÇA. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. EQUÍVOCO. CORREÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO. BENS ADQUIRIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO. INCOMUNICABILIDADE. I - TRATA-SE DE DIVÓRCIO DIRETO FUNDADO NA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL POR MAIS DE DOIS ANOS E NÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. II - O PEDIDO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 99 Por fim, referente à partilha do veículo CHEVROLET/ONIX, adquirido no ano 2015, há nos autos indicação de que este veículo foi adquirido por sub-rogação, de modo que deve ser observada a data de aquisição do bem anterior que foi produto da compra deste bem atual, para que verificado o direito de meação da acionado quanto à esse bem, tendo em vista que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 104 Inexistindo recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se os autos. Salvador, 14 de outubro de 2022 ROSA FERREIRA DE CASTRO Juíza de Direito LI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8020645-28.2019.8.05.0001 Divórc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 104 7ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8020645-28.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniela Lago Serravalle Martins Advogado: Luciano Alves Soares (OAB:BA45865) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 109 Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Jackson Alves Lessa (OAB:BA50468) Requerido: Jodeilson Mafra Martins Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Comarca de Salvador 7ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 101 Requerente: Daniela Lago Serravalle Martins Advogado: Luciano Alves Soares (OAB:BA45865) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Jackson Alves Lessa (OAB:BA50468) Requerido: Jodeilson Mafra Martins Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da B
