Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RESOLVE REJEITAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADAFUNDAC- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Notificação Processo Nº ATSum-0000084-83.2019.5.13.0022 AUTOR IONE MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB: 24236/PB) RÉU JOSEFA VIEIRA GONCALVES 01003999409 ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO(OAB: 20714/PB) 175 Processo

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) 1311 PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO BRITO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam intimados os credores para indicarem contas bancárias

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 351 RÉU ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO trabalhadores. deixo de deferir, no momento, quaisquer medidas restritivas de crédito do(a)(s) reclamado(a)(s). ADVOGADO Dessarte, aguarde-se o retorno da regularidade das atividades PERITO comerciais, a ser declarada pelo Governo, quando deverão os autos se

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROSEMERE FREIRES RIBEIRO JULLYANA COUTINHO DE AQUINO(OAB: 25015/PB) JOBSON RIBEIRO DA SILVA(OAB: 23407/PB) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 337 RÉU AVILA ADMINISTRADORA E EVENTOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE SOARES DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1577 - MARIA LUCIA DE FATIMA FURTADO LOPES ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000733-61.2018.5.13.0029 AUTOR BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB: 18105/PB) ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) RÉU RAFAELLA OLIVEIRA LOPES RÉU FRANCISCO DE ASSIS LOPES RÉU RODRIGO OLIVEIRA LO

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 680 Intime-se a parte recorrida/reclamada para, querendo, no prazo PODER JUDICIÁRIO legal, apresentar contrarrazões ao recurso. JUSTIÇA DO Ultrapassado o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, subam os autos à Superior Instância. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 523 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc52c5 proferido nos autos. Processo Nº HTE-0000386-23.2021.5.13.0029 REQUERENTES ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA MELO CUNHA(OAB: 25019/PB) REQUERENTES SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) DESPACHO: Trata-se de HTE autua

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 530 ADIs 5867 e 6021 do STF). Os honorários periciais médicos e técnico, ora fixados em R$ 800,00 para cada um, deverão ser pagos pela empresa ré, ora sucumbente na pretensão objeto da perícia. Fixo, com base no artigo 791-A da CLT, os honorários sucumbenciais em prol da advogada da parte reclamante no percentual de 5% sobre o valor da condenação. Custas, pela parte

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 268 PODER PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000442-65.2020.5.13.0005 AUTOR LINDINALVA ANDRADE ADVOGADO JULLYANA COUTINHO DE AQUINO(OAB: 25015/PB) ADVOGADO JOBSON RIBEIRO DA SILVA(OAB: 23407/PB) RÉU JOSE CAVALCANTI DE MOURA NETTO ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 declarar a inexigibilidade da multa aplicada no auto de infração 674 JOAO PESSOA/PB, 08 de março de 2021. 20.636.863-1, obstando o Órgão de exigir o seu valor e inscrever o autor nos órgãos restritivos de crédito, como BNDT, CADIN, além ADRIANA SETTE DA ROCHA de não impedir a expedição de Certidão Negativa de Débitos ou Juiz do Trabalho Titular Certidão P