Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9023227 9031097 2931509 3476801 3478567 3506342 3511045 3511086 3511102 3513579 3550555 3550944 3551553 3552031 3552866 3553229 3554300 3554318 3555265 3556495 3556859 3557030 3558657 3559192 3559382 3559598 3559887 3560554 3561917 3561982 3562139 3562170 3564234 3565355 3567476 3572344 3572567 3574183 3574191 3574639 3574860 3575065 3576212 3576717 3577327 3577798 3578077 3578945 3579414 3579463 3579943 3580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato do Secretário ATO Nº 262 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da competência delegada pelo artigo 5º do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, concede, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.464, de 13/01/2005, a primeira progressão após a conclusão do período de estágio probatório, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera