Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0040 PROCESSO: 0002380-87.2008.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDOVAL ADV. SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0041 PROCESSO: 0002397-24.2011.4.03.6306 RECTE: JOAO ELEOTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002380-87.2008.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDOVAL ADVOGADO: SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002397-24.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arruga e Douglas Camarinha Gonzales, que com ressalva reconhece a prescrição contada pela metade às parcelas vencidas anteriormente à propositura da ação, a partir da edição do Memorando-Circular n. 21 DIRBEN/PFE/INSS de 15/4/2010. São Paulo, 14 de outubro de 2014. 0003961-98.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301148902 - MAURICIO ARIA DE CAMPOS (SP279938 - DAIANE BLANCO WITZLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005482-69.2012.4.03.6310 -1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006090-45.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306011800 - SEBASTIAO MODESTO DE FARIA (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004703-92.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306011808 - WALTER CAZZOL ANTONIO (SP294094 - PRISCILA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000729-47.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de tramitação prioritária do feito, formulado pela parte autora. Esclareço que o recurso de sentença será pautado e julgado dentro das possibilidades deste Juízo, considerada a expressiva quantidade de processos distribuídos nesta Turma Recursal, não obstante os esforços empreendidos para julgá-los de modo célere sem prejuízo à qualidade da prestação jurisdicional. Ademais, não restou comprovada situação excepcional apta a autorizar a tramitação do feito e

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOBREGA (SP082992 - EDSON GRAMUGLIA ARAUJO, SP087007 - TAKAO AMANO, SP114236 VENICIO DI GREGORIO, SP212108 - BIANCA DE FILIPPO TURATI) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP196901- PRISCILA KUCHINSKI) 0002397-24.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306004712 - JOAO ELEOTERIO DA SILVA (SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO, SP285818 - SANDRA SANTOS DA SILVA GREGORIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0002168-69.2008.4.03.6306

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 00396 Processo: 0001569-79.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA SEVERINO BATISTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da senteça de extinção da execução, pelo pagamento dodébito. 00397 Processo: 0001586-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SOARES ALENCAR ADVOGADO: 016

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 00526 Processo: 0003202-07.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA EVARISTO DOS S GALDINO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 42 00433 Processo: 0120496-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOAO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Proce

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): GLÓRIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 0846620-30.2018.8.15.2001.