Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de junho de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00011 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022974-84.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.022974-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGR

Publicações Judiciais I ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) MADU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP053673 MARCIA BUENO e outro(a) JOAO DE VASCONCELOS FILHO e outro(a) ANTONIO DE VASCONCELOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00166978520154036100 7 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 27 de abril de 2016. SOUZA R

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de maio de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011918-54.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011918-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SMI SERVICOS E MONTAGENS INTELIGENTES LTDA SP322379 ELIAS FERREIRA DIOGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 0004623492012403618

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00215386020144036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delinead

Publicações Judiciais I ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e outros(as) SUNISA S/A HENRY HOYER DE CARVALHO ORLANDO BARBIERI EDUARDO RASCHOVSKY NEY ROBINSON SUASSUNA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00017099020044036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se o agravante quanto às alegações da Fazenda Nacional trazidas aos autos às fls. 904-905. Publique-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. S

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 50 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 3ª VARA MISTA DE CABEDE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 71 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 4ª VARA MISTA DE CABEDE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 83 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 4ª VARA MISTA DE CABEDE