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SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0002115-63.2009.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: FERNANDO PEREIRA RIBEIRO LIMA ADVOGADO: SP192059 - CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0002149-29.2009.4.03.6306DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO : 42428-33.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO: REALIZADA A DILIGENCIA DEPRECADA, DEVOLVA-SE AO JUIZO D E ORIGEM, COM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 75337-31.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVEN
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) VALERIA PREVITERA DA SILVA(OAB: 11379/CE) CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JHONES VALDO DOS SANTOS SILVA 1209 Processo Nº ATSum-0016270-98.2022.5.16.0021 AUTOR LUCIANA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA(OAB: 19599/MA) RÉU JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 RÉU JOSEANE DA SILVA CRUZ RÉU JOSEANE DA SILVA CRUZ Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CARLOS HITOSHI HIROSE ADVOGADO(OAB: 26732/GO) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 26732/GO) Intimado(s)/Citado(s): 939 AUTOR ADRIANO AIRES DOS SANTOS RÉU CLEUBER JOSÉ DE BARROS GISELLE ALVES COUTINHO ADVOGADO(OAB: 52330/DF) JOSE AUGUSTO DA APARECIDA FARIA E CIA LTDA ADVOGADO(OAB: 25959/GO) Intimado(s)/Citad
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 21/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0208 PROCESSO: 0004183-73.2015.4.03.6303 RECTE: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 14/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0209 PROCESSO: 0004198-67.2014.4.03.6306 REC
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 785 Indevido - Edson do Nascimento Diniz - Itau Seguros Sa - Vistos. Suspendo o presente processo, nos termos da decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça que determinou a suspensão de todas as ações em curso versando sobre a questão da legalidade da cobrança das taxas e tarifas bancárias (Recuso Es
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 612 formalidades legais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, conciliadora abaixo assinada, lavrei o presente. ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 0043949-23.2012.8.26.0562 (562.01.2012.043949-0/000000-000) Nº Ordem: 002642/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviç
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TATIANA GRANATO KISLAK(OAB: 175682/SP) JOSE ABILIO LOPES(OAB: 93357/SP) ISAIAS RODRIGUES SIMOES TATIANA GRANATO KISLAK(OAB: 175682/SP) JOSE ABILIO LOPES(OAB: 93357/SP) GEORGE VERISSIMO DA SILVA LEMOS TATIANA GRANATO KISLAK(OAB: 175682/SP) JOSE ABILIO LOPE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 DECORRIDO O PRAZO REQUERIDO, INTIME-SE O REQUERENTE A SE MANIFEST AR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 233369-47.2012.8.09.0036 : 569 : CARTA PRECATORIA : DANIELA DE SOUTO INOCENCIO MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SOUTO REQUERIDO : LUCIA MARIA GONCALVES ADV REQTE : 9466 DF - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS 8204 D
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3556/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 4 Francisco José de Carvalho Neto Presidente ATSum 0016271-XX.2022.5.16.0021 DEJT Nacional Vara do Trabalho de Pedreiras Gerson de Oliveira Costa Filho Vice-Presi