Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1185 RECORRIDO: JOAO BATISTA BONIFACIO, HOSPITAL DAS Mantenho o despacho agravado. CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Tr

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 6005 Identificação LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011641-70.2015.5.15.0113 PJe RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Votos Revisores 1º RECORRENTE: JOÃO BATISTA BONIFÁCIO 2ª RECORRENTE: NAGIB ISSA RIBEIRÃO PRETO - EPP ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO (Juíza Sentenciante: Francieli Pissoli) Ac�

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3437 Servidora Notificação Processo Nº ATOrd-0010028-07.2020.5.18.0129 AUTOR JOAO BATISTA BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO MILLER GOULART DA SILVA(OAB: 42210/GO) RÉU SJC BIOENERGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA BONIFACIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLISRua Olivia Alves de Gouveia,

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 736 o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira PROCESSO TRT - RO - 0010028-07.2020.5.18.0129 Turma, Maria Valdete Machado Teles. RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS Goiânia, 12 de novembro de 2021. RECORRENTE : 1.JOAO BATISTA BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO : MILLER GOUL

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1184 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0010840-68.2019.5.15.0064 ROT RECORRENTE: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA INTIMAÇÃO RECORRIDO: BENEDITO GUEDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d37f51 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial - Análise de Recurso Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contra

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO fixação dos honorários entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento), considerando que a liquidação RECORRIDO ADVOGADO de sentença resultará em condenação de ínfima monta (R$ 5,70 por ano, alusivos aos exercícios de 2016 e 2017), o que implicaria no pagamento irrisório, a título de honorários advocatícios. 714 MILLER

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 747 RECORRENTE : 2. SJC BIOENERGIA LTDA ADVOGADO : MARCELO APARECIDO DA PONTE RECORRIDO : OS MESMOS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLI S ELVECIO MOURA DOS SANTOS JUIZ : RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Relator EMENTA Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 24/11/2021 12:18:26 - 701ad89 AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA https://pje.trt

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 886 legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) PODER JUDICIÁRIO Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das JUSTIÇA DO Súmulas 126 e 333 do C. TST. Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista INTIMAÇÃO despe-se do "jus imperii" equiparando-se ao empregador privado Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 00028424220115020 5413 19100803380200000 Documento Diverso 080_022.pdf 000154636727 00028424220115020 19100803380200000 SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2022. LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA Documento Diverso 080_023.pdf 000154636728 00028424220115020 19100803380200000 Documento Diverso 080_024.pdf 000154636729 00028424220115020 19100803380200000 Documento Diverso 08

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 12154 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Os recursos interpostos pelas partes são t