Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 289/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessoras da Defensoria Pública-Geral. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII e XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art. 99, parágrafo 1º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 19 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão 64.437 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Fabrícia Pena Figueiredo, MASP 349.946-4, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística, período de 30 (trinta) dias, a partir de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5206, de 07 de junho de 2022) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE 37 BPM/5 RPM EM2RPM/2 RPM 18 BPM/2 RPM 33 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 66 BPM/2 RPM 2 BPE/2 RPM 40 BPM/2 RPM 68 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21BPM/4RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 37 BPM/5 RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM EM9RPM/9 RPM EM9RPM/9 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 1.330, de 3 de setembro de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxa, do 5º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4671784/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024705/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:5063176/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 016902/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4693223/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024012/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4901148/2016 Resultado: NÃO PROVI