Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 708 comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual AUTOR: JESUINA SILVA ABREU ausência. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ IMPERATRIZ, 25 de Janeiro de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT ALESSANDRA MAGALHAES SOARES Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparece

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 105 Acórdão Processo Nº RO-0016298-36.2017.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) RECORRIDO JESUINA SILVA ABREU ADVOGADO MARIA ERIEUDA SANTIAGO DE FREITAS(OAB: 13223/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JESUINA SILVA ABREU Acordam os Desembargadores

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3614 17022021470201600 LAUDO MEDICO 01 Atestado 000004885984 ASO - ATESTADO 17022021451638100 Documento Diverso DE SAUDE 000004885960 TERMO DA Termo de 17022021434039200 RESCISÃO Homologação de 000004885947 REQUERIMENTO JOELMA LOPES 17022021422036800 Documento Diverso DO SEGURO 000004885942 17022021401082900 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 000004885931 Servidor

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Ressalto que, no particular, não se aplica a nova redação conferida 1631 IMPERATRIZ, 28 de Março de 2018 ao art.790,§3º da CLT, visto que superveniente à fase postulatória, não tendo o reclamante tido oportunidade para comprovar ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA insuficiência de recursos (art.790, §4º, inserido pela Lei 13.467/17), Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 822 Conforme analisado anteriormente, não existe obrigação do Frente ao exposto, e considerando o que consta nos autos da reclamado em emitir TRCT, quando da transmutação do regime ação movida por Fernanda Sousa Silva Ramalho em face do celetista para estatutário, eis que as partes permanecem se Município de Imperatriz /MA, observados os termos da relacionado. f

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 616 Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre os documentos acostados com a defesa. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos Juiz do Trabalho Titular Despacho conclusos para julgamento. Processo Nº RTOrd-0016298-36.2017.5.16.0023 AUTOR JESUINA SILVA ABREU ADVOGADO MARIA ERIEUDA SANTIAGO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1797 ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) DORANISCE SOARES DE MENEZES(OAB: 3908/MA) THIAGO SOARES LIMA essencial à conclusão do processo. SOLICITAMOS URGÊNCIA NA JUNTADA DO COMPROVANTE RÉU ADVOGADO DE SAQUE. ADVOGADO IMPERATRIZ/MA, 22 de abril de 2021. TERCEIRO INTERESSADO ALESSANDRA MAGALHAES SO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0016298-36.2017.5.16.0023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 AUTOR: JESUINA SILVA ABREU TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] RÉU: MUNICIPIO

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 707 notificações, inclusive da Fazenda JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da PROCESSO: 0017684-72.2015.5.16.0023 Nessa linha, fica(m) o(s)

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 617 - JESUINA SILVA ABREU ALVARÁ JUDICIAL nº 0016298-36.2017.5.16.0023 PODER JUDICIÁRIO Nelson Robson Costa de Souza , Juíz(a) do Trabalho da 2ª Vara JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho de Imperatriz-MA, no uso de suas atribuições DECISÃO PJe-JT legais, MANDA o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, à vista da presente sentença com for�