Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Núcleo de Movimentação Prisional 1: No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: João Chagas Freitas Rosa-744001 2ª DEA No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas: Jhonatas Welliton Silva-480776 DPCP/Betim No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Michael Douglas Pena Lima-251467 CEFLAN 4/1º Dep. No Presídio Inspetor José Martinho Drumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Paulo Henrique Cordeiro-380925 Samuel Vieira Santos-252515 Vítor Hugo Ferreira de Oliveira-243947 Igarapé Igarapé Igarapé Leia-se: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Ademir Pereira Campos-610742 Alexandre Mendes Filho-151290 Arthur Moreno Souza-193500 Carlos Ayner Borges-452054 Diego Cleverson Gonçalves-75749 Gleisson Luiz do Carmo Gonçalves-411801 Luiz Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a