Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2447 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Número do processo: 0800794-94.2018.8.14.0097 Participação: AUTOR Nome: Y. R. M. Participação: ADVOGADO Nome: JENNIFER ALMEIDA DA SILVA OAB: 26433/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAYNE ARAUJO SILVA OAB: 25585/PA Participação: AUTOR Nome: L. E. M. M. Participação: ADVOGADO Nome: JENNIFER ALMEIDA DA SILVA OAB: 264

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 APELADO DOMINGAS DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 063 Processo 0002157-57.2013.8.14.0055 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargador ROBE

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1664 Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0801363-09.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Competência do Órgão Fiscalizador] AUTOR: CASSIO AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: JAYNE ARAUJO SILVA - PA25585, TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO - PA28243 Polo Passivo: Nome: NEIMAR BATISTA DA SILVA Endereço: AV. BERNADO SAYÃO, 311, centro, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-00

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1930 Número do processo: 0802386-87.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: TARCISIA MARIA ALVAO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS SANTOS LIMA OAB: 26495/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, XI do Provimento nº 0006/2006-CJRMB, fica o(a) Requerente intimado(a) para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custa

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1663 da Justiça do dia 17/07/2015). (Grifou-se). Dessa forma, por não haver prova cabal da insuficiência financeira e por não poder esta ser presumida, entendo que não merece prosperar o pedido de gratuidade de justiça. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada, com fulcro no artigo 98 do Código de Processo Civil e, por conseguinte, DETERMINO a intimação do autor, na pessoa de seu

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 756 SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0803023-60.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: DEVISON AMORIM DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO OAB: 28243/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAYNE ARAUJO SILVA OAB: 25585/PA Participação: RECLAMADO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1271 Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua PROCESSO: 00218109020168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 11/12/2019 REQUERENTE:I. B. D. Representante(s): OAB 22932 - WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES (ADVOGADO) REQUERIDO:P. K. M. F. . Vistos os autos. DEFIRO o pedido de gratuidade ju

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 388 desistência do processo.Diante da manifestação cadastrada sob o ID n. 14015150, homologo, por sentença, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação apresentada pelo (a) pleiteante, já que essa manifestação de vontade, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, diante do princípio da especificidade, independe do consentimento do réu, mes

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2666 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:ALEX MARCOS DOS REIS LOPES VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CERTIDÃO CERTIFICO que foi REDESIGNADA para o dia 2

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2757 Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria interina Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 01104704420158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 23/10/2019 AUTORIDADE POLICI