Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Notificação 1530 LEI.INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// Processo Nº ATOrd-0000477-03.2020.5.08.0122 RECLAMANTE MARIA LIVANDA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA(OAB: 24262/PA) ADVOGADO ANDERSON MOTA PEREIRA(OAB: 26036/PA) ADVOGADO JAQUELINE JODAN SILVA FERREIRA(OAB: 30666/PA) RECLAMANTE E.S.S.S. ADVOGADO ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA(OAB: 24262/PA) ADVOGADO AN

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1946 O referido termo de acordo está presente - ID. 19650597. Por não haver interesses de menores, conforme as certidões de nascimentos de ID’s. 19650626-Pág.6 e 19650626-Pág.7, deixo de enviar os autos ao representante do Ministério Público. Passo a decidir: As partes são capazes e estão bem representadas. ANTE O EXPOSTO, consoante a vontade dos requerentes e nos termos do art. 487, III, b do CP

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DESTINATÁRIA:CARGILL AGRÍCOLA S/A PP/ FLÁVIO MASCHIETTO, OAB-SP 147.024 No interesse do processo acima, fica a parte indicada no campo “destinatária”, intimada para conhecimento da sentença dos embargos declaratórios em Id a3832e3, bem como dos cálculos de liquidação de sentença, anexados ao Id e153f1b. SANTAREM/PA, 30 de abril de 2021. 1135 Processo Nº ATOrd-00

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2501 P. R. I. Intime-se. Cumpra-se. Santarém/PA, 20 de agosto de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0804573-30.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE JODA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2232 autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico (art. 51, p. único); 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado EXCLUSIVAMENTE pelo PJE (art. 52); 03) Poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1947 DESPACHO R. H. Defiro a AJG à parte autora. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Sra. Diretora de Secretaria: I- Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os seguintes documentos, no praz

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2382 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM EMAIL: [email protected] Processo 0807979-93.2019.8.14.0051 REQUERENTE: EDSON NOGUEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOENICE SILVA ALMEIDA, JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA, ELADIO MIRANDA LIMA, G

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2386 Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected]. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em c

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2482 1) Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, r

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2384 Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected]. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei n