CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1268 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Notifique-se o Ministério Público. Poções - Bahia, 27 de Janeiro de 2022. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito VARA CRIMINAL, INFÃNCIA E JUVENTUDE E JÚRI DA COMARCA DE POÇÕES -BAHIA Fórum Dr. Agripino Borges Pça. da Bandeira, nº 70 - Centro - CEP: 45260000.E-mail Oficial: [email protected] T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4913 -Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj par ao pje. Intime-se a parte autora do despacho id nº 159316277. Vitoria da Conquista-BA, 29 de novembro de 2021 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0002453-44.1999.8.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1271 Janine Soares de Matos Ferraz Juíza de Direito VARA CRIMINAL, COMARCA DE POÇÕES -BAHIA Fórum Dr. Agripino Borges Pça. da Bandeira, nº 70 - Centro - CEP: 45260000.E-mail Oficial: [email protected] TEL/FAX (77) 3431-1005 DIRETOR DE SECRETARIA: ESCRIVÃ: FLORISDALVA PEREIRA DOS SANTOS ESCREVENTES: SOLANGE ALVES GUIMARÃES, GRACIONETE RIBEIRO OLIVEIRA BRITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1630 Com efeito, fundamentado nos arts. 107, IV do Código Penal c/c art. 397, IV do Código de Processo Penal julgo extinta a punibilidade de MANOLO PABLO MORENO DAS VIRGENS pelos fatos noticiados na denúncia, devido à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Portanto: intime-se o Ministério Público; intime-se o acusado; intime-se a vítima; intime

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1773 0000184-09.2012.805.0199 - Inquérito Policial(0-0-0) DELEGADO DE POLÍCIA Indiciado(s): Ronilson Oliveira Pereira Vítima(s): Jose Cirilo Bezerra Decisão: Decisão: “... Ante o exposto: Com efeito, fundamentado nos arts. 107, IV c/c art. 397, IV do Código de Processo Penal julgo extinta a punibilidade de RONILSON OLIVEIRA PEREIRA pelos fatos noticiados no inquérit

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1269 Vítima(s): Gildinete Pereira Lima Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 17/03/2020, às 09:20 horas, na sala das audiências da Vara Crime do fórum local. Poções/BA., 07 de janeiro de 2020 Janine Soares de Matos Ferraz Juíza de Direito Expediente do dia 08 de janeiro de 2020 0000355-19.2019.805.0199 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Au

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1270 0000701-82.2010.805.0199 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos: 3511263-9/2010 Reu(s): Marcelo Farias Lima Advogado(s): Igor Silva Felix Vítima(s): Marcos Jesus Gomes Decisão: “Ante ao exposto:1 - Assino à defesa o prazo de 10 (dez) dias para indicar, entre as testemunhas arroladas, se for o caso, quais efetivamente tem conhecimento acerca dos fatos,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1930 Ato Ordinatório De ordem da Dra. Janine Soares de Matos Ferraz, Juíza de Direito da Vara Crime dessa Comarca, cumpra-se o item 2 do parecer do Ministério Público, no sentido de que seja intimado o autor, por intermédio do seu advogado, para que, no prazo de cinco (05) dias informe o endereço atualizado. Poções, 15 de outubro de 2021. Gracionete Ribeiro Oliveira Té

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1182 Atente a secretaria para a destinação da prestação pecuniária, bem como regular prestação de contas por parte das instituições beneficiadas, certifique e abra vistas ao Ministério Público para manifestação. Após parecer do MP, não havendo pendências, arquive-se os presentes autos. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2072 Custas pelo Réu, na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Notifique-se o Representante do Ministério Público. Poções – Bahia, 28 de Abril de 2021. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002149-31.2022.8.05.0199 Produção Antecipada De Provas Criminal J