Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2889/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN UNIÃO (PGF) DR. ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ WALBER COELHO FERREIRA DRA. MONA GHADER GALVÃO(OAB: 115643/MG) IESA - PROJETOS E EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. DRA. MARISA BARBIERI BORALLI(OAB: 290305/SP) ATILANO DE OMS SOBRINHO Intimado(s)/Citado(s): - ATILANO DE OMS SOBRINHO - I

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CLARO S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) GISLAINE AUGUSTA MESQUITA DRA. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 62156/MG) Intimado(s)/Citado(s): - A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - GISLAINE AUGUSTA MESQUITA Processo Nº ARR-0001083-20.2012.5.02.0432 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ERONILDES OLIVEIRA TORRES ADV : SP213992 SANDRA DE NICOLA ALMEIDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00792 AC 1929741 0001691-68.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HE

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ERONILDES OLIVEIRA TORRES ADV : SP213992 SANDRA DE NICOLA ALMEIDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARINA BELLINI CANCELLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00792 AC 1929741 0001691-68.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HE

Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DIOGO RAFAEL POLANSKI 0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5004443-70.2018.4.04.7002/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ RECORRENTE: HELIO BORRE (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: SOLANGE MAYUMI ISHIKAWA NIHEI 0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5008785-06.2018.4.04.7009/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ RECORRENTE:

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comunica que foi proferida decisão na Reclamação Constitucional nº 41.287, na qual foi julgado procedente o pedido, "de forma que seja cassado o acórdão reclamado na parte em que atribui responsabilidade subsidiária à parte agravante". Em consulta ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que a decisão em comento ainda não transitou em julgado. Dessa forma, reme

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1434 seguro-desemprego, se atendidos os requisitos legais, conforme Extrajudicial, em que pleiteiam a homologação do acordo constante dados constantes da CTPS do(a) autor(a). A parte autora ou seu da petição inicial. procurador, Dr(a). EMIDIO BATISTELLA, OAB: 15516, quando do 2. Tendo em vista a suspensão de audiências, conforme Portaria saque do FGTS, deverá obri

Publicações Judiciais ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: GENY ALVARAN DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONICE FERREIRA DA CUNHA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ROBERTO MATSUOKA WATANABE 0000701 RECURSO CÍVEL Nº 5000865-08.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: LURDES CASARIL (AUTOR) ADVOGADO: JOSE PAULO LEAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000702 RECURSO CÍVEL Nº 5000753-88.2018.4.04.7016/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005489-53.2016.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA SEVERINA IRMA ADVOGADO: SP134228-ANA PAULA MENEZES FAUSTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005591-75.2016.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO DE TOLEDO PRIMO ADVOGADO: SP178061-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005629-87.

Publicações Judiciais ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO 0000148 APELAÇÃO CÍVEL 5005369-05.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : FABIANO DA SILVA GOMES ADVOGADO : LEONARDO MAURINA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009311-58.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : JAN