Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 955 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Teodoro Sampaio, 5 de novembro de 2010. Processo nº 627.01.2009.001227-5/000000-000 e cont

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1537 480 dispositivos aplicáveis do Código de Processo Penal, procedeu ao alistamento definitivo dos Jurados que deverão servir nos julgamentos dos crimes perante o Tribunal do Júri, durante o ano 2.014, tudo de acordo com o § 1º do artigo 426 do referido Código, recaindo a qualificação provisória nos seguintes cidadãos e cidadãs: 1. A