CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 198 Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Reu: Empresa De Onibus Nossa Senhora Da Penha S A Advogado: Erica Barbosa Lisboa (OAB:BA32577) Advogado: Jaime Marques Da Silva Junior (OAB:BA27018) Advogado: Moacyr Correa Neto (OAB:PR27018) Intimação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DE SENTENÇA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 128 Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Reu: Empresa De Onibus Nossa Senhora Da Penha S A Advogado: Erica Barbosa Lisboa (OAB:BA32577) Advogado: Jaime Marques Da Silva Junior (OAB:BA27018) Advogado: Moacyr Correa Neto (OAB:PR27018) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CANDIDATOS Lei 11.867/1995 64980278604 Azelia Maria Da Silva Patos De Minas/Lagamar CPF Nome 57759278691 Amelia Pereira Tiago 07661412683 Carlos Alexandre Goncalves Patos De Minas/Lagoa Formosa CPF Nome 05026114644 Leonardo Latini Batista 03825903680 Andreia Soares De Brito Oliveira CANDIDATOS Lei 11.867/1995 64624498615 Maria Celia Dos Reis Teixeira Patos De Minas/Presidente Olegario CPF Nome 04687412670 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 06027189 Alessandra Aparecida Maximo da Silva – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12732905 Jaime Marques da Silva Junior – PEB – 3 Nepomuceno - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12930053 Juliano Jose Ferreira – ASP – 2 - Tres Pontas - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10672152 14945711 6638027 10031292 12980330 13662127 9451451 10978187 11150950 13115126 5309869 14024210 14081152 14349542 3634672 3889078 14384572 12057709 4439139 8901886 5667621 6152805 11090990 8696056 12144085 10942498 11323136 10149854 13618657 9768961 6028062 5727177 11116225 10968006 10519668 11024122 14855621 10153799 8381915 10124253 8930331 12127155 11232899 10924629 11631983 9917360 5977921 5477237 14493183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1