Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3384 integrante da presente sentença e, consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Isento de custas e honorários nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Nada mais havendo a registrar vai devidamente assinado por todos, Eu, ______

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1034 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/09/2020---AUTOR DO FATO: E. J. S. R. VITIMA: A. C. P. R. MENOR: V. M. I. ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENT

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2524 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. S. O. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00157819020178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. P. L. VITIMA: J. S. R. VITIMA: D. R. S. PROCESSO: 00208117720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ADOLESCENTE: A. P. N. VITIMA: E. S. L. TESTEMUNHA: C. A. F. P. TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. PROCESSO: 00112758320198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ADOLESCENTE: E. J. S. R. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00115555420198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2288 PROCESSO: 00148788420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. C. S. TESTEMUNHA: T. G. L. DENUNCIADO: P. S. S. Representante(s): OAB 19799 WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00148788420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Or

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2485 OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: D. R. F. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. C. R. C. PROCESSO: 00055508420178140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: B. A. S. S. Representante(s): OAB 17396 - ALEX DUARTE DE AQUINO (ADVOGADO) --- R

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 VITIMA: E. C. D. VITIMA: F. C. D. PROCESSO: 00005885920138140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: F. C. S. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (ADVOGADO) REQUERIDO: N. F. J. PROCESSO: 00005897320158140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. G. Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

987 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 PROCESSO: 00001824320198140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---FLAGRANTEADO: A. X. K. VITIMA: E. S. S. PROCESSO: 00001859520198140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. A. S. REQUERIDO: J. M. A. PROCESSO: 00002214020198140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2444 Infância e Juventude em: 27/02/2020---REQUERENTE:H. S. L. Representante(s): OAB 17577-A MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR) MENOR:R. S. L. . AUDIÊNCIA Número do Processo: 0051638-56.2015.814.0010 Natureza: INTERDIÇÃO E CURATELA Requerente: HAROLDO DA SILVA LEÃO Requerido: RODRIGO DA SILVA LEÃO Data: 19 de fevereiro de 2020 Hora: 10h00min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de a

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4445 como um todo.     Ocorre que na verificação in loco isso não foi levado em conta, talvez em razão da dificuldade para identificar o local onde estaria a referida ala de atendimento à parturiente, sendo importante observar que a fiscalização foi realizada entre 15/06/2005 e 18/06/2005, fls. 194.     Por fim, analisando os autos 0002287-81.2006.8.14.0005 e os autos 00