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3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO proporcional; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; multa de 40% sobre o FGTS e salários do período de maio a ADVOGADO agosto). Condeno a empregadora a anotar, na CTPS digital da ADVOGADO reclamante, que a dispensa ocorreu em 06/11/2021, observada a ADVOGADO projeção do aviso prévio de 30 dias. Como houve revelia, a RECLAMADO anotação d
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda. A teor do exposto, restando verificado que o AR de fls.71 não foi entregue à pessoa demandada, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato cita
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 Executado:ANTONIO SILVA HOLTZ FILHO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:281.01.2009.011141 Nº ORDEM:02.01.2009/002813 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO:241852/SP - JONATHAS TOFANELO VIANA Executado:ANOR FIDELIS VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROC
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 REQTE : Giovanna Dalla Valle REQDO : Domingos Machado Filho VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000200-66.2020.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.F.B. RECLAMADO : J.V.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000199-81.2020.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Exequente: Executado: Valor da Causa Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 224 Fazenda Pública do Município de Fortaleza Maria da Conceição Cardoso R$ 706,78 Citando(a)(s): Maria da Conceição Cardoso, Endereço: Rua Meruoca, 190, 501, Varjota – CEP: 60175-340, Fortaleza-CE, CPF: 169.045.673-68. Certidão de Dívida Ativa: nº 2011/126565. Valor do Débito: R$ 706,78(Setecentos e seis reais e setenta e oito centa
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1150 União, requerendo o redirecionamento da execução por sucessão empresarial. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de Sem contraminuta. correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. É o relatório. De acordo com o que a pr�
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3297 TEVE DANOS GENERALIZADOS E O VEÍCULO BZJ 1156 TEVE diretamente com o reclamante; 4. que não presenciou a ocorrência DANOS EM TODA PARTE FRONTAL. DIANTE DO EXPOSTO do acidente que vitimou o autor; 5. que chegou ao local cerca de 30 FICA ESTE REGISTRADO." (GRIFO NOSSO). minutos após o acidente; 6. que a empresa possuía ambulância que atuava 24 horas por dia no loca
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 235738/SP - André Nieto Moya REQDO : J. A. Comércio e Distribuidora de Pescados Ltda - EPP VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000151-09.2016.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Residencial Atua Taboao ADVOGADO : 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ismael Henrique da Silva ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014357-92.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Azaleas ADVOGADO : 123853/SP - Maria Aparecida da
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 PROCESSO :0008927-83.2014.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARTA MARIA FERREIRA PEREIRA REQDA : ANA CLEIDE VIEIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008928-68.2014.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VIVIAN MUNIZ DA