Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VOTOS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019 (divulgada no dia 05.02.2019). 2708 LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) GEORGE CHARLES AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VI

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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2738 PODER JUDICIÁRIO Ednésia Maria Mascarenhas Rocha JUSTIÇA DO TRABALHO Analista Judiciário PROCESSO nº 0012274-12.2017.5.03.0092 (RO) RECORRENTES: 1) JÚLIO CÉSAR ROCHA 2) GNA CORPORATION MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RECORRIDOS: 1) JÚLIO CÉSAR ROCHA Acórdão Processo Nº RO-0012274-12.2017.5.03.0092 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JULIO CESAR

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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 2731 LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA. EPP EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. A distribuição do ônus de prova em demandas relativas à equiparação salarial é PROCESSO nº 0012274-12.2017.5.03.0092 (RO) idêntica às demais s

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 603 Deixo de condenar os autores em custas processuais, ante a gratuidade da justiça já deferida nos autos (fl. 39). Ciência ao Ministério Público. Não havendo requerimentos, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 24 de fevereiro de 2022. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito da Vara Úni

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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CAS

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 EMENTA MÉRITO 1. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. JUSTIÇA GRATUITA 438 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO. Nos termos da Súmula 463, item I, do TST, a declaração de insuficiência econômica é o A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece bastante para a concessão da assistência judiciária gratuita. No como obrigação

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Desembargador Relator ADVOGADO MLP/ALOS RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019 RECORRIDO ADVOGADO 2723 FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) CLEIDE MARIA DO AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) GERALDO FERREIRA DO AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 709

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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2753 RECORRENTES: 1) JÚLIO CÉSAR ROCHA 2) GNA CORPORATION MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RECORRIDOS: 1) JÚLIO CÉSAR ROCHA Acórdão Processo Nº RO-0012274-12.2017.5.03.0092 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JULIO CESAR ROCHA ADVOGADO GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR(OAB: 112903/MG) ADVOGADO HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) RECORRENTE GNA CORPORATION MAQUINA

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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2746 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. A distribuição do PROCESSO nº 0012274-12.2017.5.03.0092 (RO) ônus de prova em demandas relativas à equiparação salarial é idêntica às demais situações ordinariamente verificadas no RECORRENTES: 1) JÚLIO CÉSAR ROCHA processo trabalhista. A prova do fato constitutivo incumbe ao autor; já a prova de fatores ou circu

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Acórdão CLEIDE AMARAL e ALINE RIBEIRO AMARAL, sócios das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. À unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, que excluía da condenação a indenização decorrente