Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exceto horticultura - Itapagipe/MG - PA/Nº 09626/2018/001/2019 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Andre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/ Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Perdizes I, em Perdizes, para Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanderli Vantuil dos Santos - 492859 Perdizes Do Presídio de Boa Esperança I, em Boa Esperança, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Vinicius Pires de Morais - 902509 Boa Esperança Do Presídio de Resplendor I, em R